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25-06-2017 21:41
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Consumir e produzir de forma sustentável

Neste artigo procura-se fazer uma síntese das principais questões levantadas na publicação UE (2010), com pertinência para o sector cooperativo agrícola.

Enquadramento

O desenvolvimento de novas tecnologias tem proporcionado novos níveis de conforto, com crescente procura de produtos e serviços e, consequentemente, de energia e recursos.

Apesar do crescente conforto, a forma como produzimos e consumimos está a contribuir para muitos dos actuais problemas ambientais, sentidos em todo o mundo: como as alterações climáticas, a poluição, a exaustão dos recursos naturais e a perda de biodiversidade. A UE depende das importações de energia e de recursos naturais e uma parte cada vez maior dos produtos consumidos na Europa são produzidos noutras regiões do mundo.

A nossa qualidade de vida presente e futura depende da nossa capacidade de viver dentro dos limites dos recursos disponíveis, e por isso, há uma crescente preocupação da UE em incentivar o consumo e a produção sustentáveis.

Consumir e produzir de forma sustentável significa utilizar os recursos naturais e a energia com mais eficiência e reduzir as emissões de poluentes e outros tipos de impacto ambiental. Pretende-se satisfazer as necessidades de produtos e serviços, desfrutando de uma melhor qualidade de vida, maximizando o potencial das empresas para transformar desafios ambientais em oportunidades económicas e assegurando que as futuras gerações tenham recursos suficientes para uma boa qualidade de vida.

Enquanto que o consumo sustentável prende-se com o nosso estilo de vida, com o nosso comportamento enquanto compradores e com a forma como utilizamos e eliminamos produtos e serviços, já a produção sustentável procura reduzir o impacto ambiental dos processos de produção e criar produtos mais adequados.

O que está a União Europeia a fazer?

A UE tem vindo a implementar medidas de consumo e produção sustentáveis, que se articulam em torno de quatro grandes objectivos: produtos mais adequados, consumo mais inteligente, produção mais racional e mais limpa e apoio aos esforços mundiais. De seguida, explicitam-se algumas das iniciativas promovidas pela UE para estes objectivos.

Produtos mais adequados

A UE tem vindo a investir na concepção de produtos eficientes em termos de energia e de recursos. Por exemplo, os produtos que não satisfaçam os requisitos definidos na directiva relativa à concepção ecológica dos produtos, não podem ser colocados no mercado europeu. Em 2012, esta directiva, que assegura a evolução técnica dos produtos, será revista, para ver se se tornará extensiva a todos os produtos.

Consumo mais inteligente: comprar sustentável

Para que possa haver consumo sustentável, os consumidores têm que estar informados das possibilidades de escolha. A UE tem vindo a promover essa informação através de vários canais, nomeadamente:

·         Sistemas de rotulagem, que fornecem informações sobre o desempenho ambiental de determinados produtos: é o caso da rotulagem energética, onde é indicado o consumo de energia dos electrodomésticos ou o do rótulo ecológico, que tem em conta os principais impactes ambientais dos produtos, bem como o seu desempenho ambiental. O rótulo ecológico cobre produtos de limpeza, electrodomésticos, produtos de papel, vestuário, produtos para casa e jardim, lubrificantes e serviços, como o alojamento turístico, estando em estudo a possibilidade de definir critérios para a atribuição de rótulo a produtos alimentares e bebidas;

·         Retalhistas, que como principal ponto de contacto entre consumidores e produtores, têm grande capacidade para sensibilizar os consumidores e influenciar as suas escolhas, disponibilizando mais opções sustentáveis, como produtos de madeira mais sustentáveis. A sustentabilidade é cada vez mais uma oportunidade de crescimento, competitividade e inovação dos retalhistas, tendo a Comissão Europeia criado um fórum dos retalhistas em que participam outras partes interessadas, como produtores, consumidores e outras organizações não governamentais.

·         Outros recursos foram também desenvolvidos, para informar jovens e adultos sobre o consumo sustentável, em particular como seleccionar os alimentos (in http://www.dolceta.eu/):

o   Prefira produtos locais e sazonais, o que permite reduzir a energia e a poluição associados ao transporte de longas distâncias. Escolher produtos da região entra no quadro do desenvolvimento sustentável graças à conservação da actividade dos agricultores portugueses. Isto permite igualmente redescobrir sabores locais!

o    É muitas vezes difícil escolher entre diferentes produtos mesmo quando se pretendem fazer as escolhas mais sustentáveis. Com efeito, os produtos biológicos, ambientalmente mais respeitadores, são muitas vezes originários de países longínquos que, comparativamente com os produtos similares, mais tradicionais, são uma contradição com o objectivo ambiental que se procura alcançar.

·         Contratos públicos ecológicos – as autoridades públicas europeias são consumidores influentes, gastando 16% do PIB da UE por ano (cerca de 2 mil milhões de euros) em bens e serviços. Se incluírem considerações ambientais nos seus concursos, podem poupar energia, água e recursos, e reduzir os resíduos e a poluição, rentabilizando mais o dinheiro investido nos contratos. A Comissão Europeia propôs que, em 2010, metade dos concursos nos Estados-Membros tivesse em vista a celebração de contratos públicos ecológicos, com vista a estabelecer critérios comuns para 10 grupos prioritários de produtos e serviços, incluindo o de produtos alimentares e serviços de restauração. A Comissão disponibiliza ferramentas on-line para ajudar as autoridades públicas a aplicarem esses critérios.

Nesse sentido, em Portugal, foi elaborada a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2007), que constitui um instrumento orientador para a integração de critérios ambientais no processo de Compras Públicas, gerido pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. (ANCP). A ANCP, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, tem a missão de executar, acompanhar e monitorizar a execução daquela Estratégia para o biénio de 2008-2010 (in  http://www.ancp.gov.pt/PT/Pages/Home.aspx)

Produção mais racional e mais limpa

Para uma produção mais racional e mais limpa, a Comissão tem incentivado:

·         O desenvolvimento das chamadas tecnologias “verdes”, isto é, tecnologias compatíveis com o ambiente e eficientes em relação aos recursos, que contribuem para a protecção ambiental e para uma utilização mais eficiente dos recursos. O plano de acção sobre tecnologias ambientais (ETAP) visa incentivar o seu desenvolvimento;

·         A melhoria da eficiência das organizações, nomeadamente através de sistemas de gestão ambiental, como o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS). O EMAS é um sistema voluntário que ajuda a optimizar a produção e os processos de trabalho, permitindo uma utilização mais eficiente dos recursos. As organizações podem economizar reduzindo o consumo de recursos, como a energia e a água, e minimizando a utilização e o desperdício de materiais, conforme as alterações que introduzam nos seus sistemas de produção e processos de trabalho;

·         A melhoria da atractividade destas iniciativas às pequenas e médias empresas (PME), pois muitas PME têm dificuldade em explorar plenamente as oportunidades de negócio que resultam de uma gestão ambiental, devido, nomeadamente à falta de informação, especialização e de recursos financeiros e humanos.

A Comissão reviu o EMAS e promove o Programa de Assistência à Conformidade Ambiental para as PME (ECAP). Este programa visa melhorar o desempenho ambiental das PME, ajudando-as a adoptar sistemas de gestão ambiental de fácil utilização, aumentando a proficiência ambiental disponível localmente e assegurando financiamento e informação dirigidos.

Estas acções complementarão o apoio prestado às PME através do programa-quadro para a competitividade e a inovação da UE, que apoia actividades de inovação ecológica, facilita o acesso ao financiamento e incentiva a competitividade das empresas europeias.

Apoiar a acção mundial

A UE está a colaborar estreitamente com outros países para promover, a nível internacional, o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias hipocarbónicas e de produtos e serviços compatíveis com o ambiente. A UE prossegue os seus esforços no âmbito da política comercial e do diálogo industrial com vista a suprimir os direitos aduaneiros para estes bens e serviços.

Conclusões

Este artigo visou a identificação sumária de algumas das iniciativas que têm sido promovidas pela Comissão Europeia, com vista à produção e consumo sustentáveis e que podem constituir ferramentas de informação, adaptação e replicação no sector cooperativo agrícola português.

Cátia Rosas

Gabinete Técnico da CONFAGRI

Bibliografia

União Europeia (2010). Mais inteligentes e mais limpos – Consumir e produzir de forma sustentável. União Europeia, Bruxelas.