No âmbito das suas actividades de acompanhamento da evolução da reciclagem de
embalagens em Portugal, a Quercus – ANCN lutou durante vários anos para a
alteração das regras de colocação das embalagens de cartão para líquidos
alimentares (vulgo tetra pak) nos contentores de recolha selectiva.

Foi claro para a Quercus desde o início do debate sobre esta questão, e
tornou-se agora claro para o Ministério do Ambiente (Instituto de Resíduos) e,
consequentemente, esperamos, também se tornará claro para a Sociedade Ponto
Verde (SPV) no âmbito da sua nova licença, que deverá ser criada uma fileira
independente para as embalagens de cartão para líquidos alimentares(1). Para a
Quercus é evidente que esta deverá ser integrada no contentor amarelo, pois só
este garante uma triagem e encaminhamento correctos deste material, sem
aumentar os custos de gestão dos sistemas de tratamento de resíduos.

Após mais de cinco anos de negociações e chamadas de atenção, finalmente parece
ser consensual que estas embalagens devem ser colocadas no contentor amarelo e
não no contentor azul, conforme defendido anteriormente pela SPV.

Desde o início da implementação da recolha selectiva de resíduos de embalagens
que as normas de colocação das embalagens de cartão para bebidas  foram
polémicas, nunca tendo sido aceites pelos grandes sistemas de gestão de
resíduos como a Valorsul, a Amarsul, a AMTRES ou a Resitejo. A própria Lipor
permite que estas embalagens sejam colocadas no contentor azul ou no contentor
amarelo, garantindo a sua separação, não estando a ser ressarcida do seu
esforço pela SPV. No conjunto são quase quatro milhões de habitantes que
recebem já estas instruções. Esta discrepância nas regras de deposição levou a
constantes dúvidas entre os cidadãos e a diversas ineficiências e dificuldades
no campo das empresas.

O facto é que são embalagens que requerem um tratamento específico (que só pode
ser feito em Espanha), pelo que a sua triagem é fundamental. Até agora, estas
embalagens pagavam um ponto verde significativamente mais baixo por serem
consideradas embalagens de papel, esquivando-se ao pagamento dos custos de
separação na estação de triagem (e que teriam que pagar caso fossem colocadas
no contentor amarelo). Contudo, esta triagem é fundamental para que possam ser
recicladas. Ao não pagar os custos de triagem aos sistemas de RSU, procurando
transferir esses custos para os retomadores (que infelizmente não a conseguiam
fazer), esta fileira concorreu de forma desleal face a outras fileiras (como o
plástico e o metal) que sempre pagaram esse custo aos sistemas.

Muitas das empresas portuguesas de reciclagem de papel discordavam abertamente
da regra de colocação deste tipo de embalagens no contentor azul. Tal acontecia
pelo facto destas embalagens colocarem dificuldades aos pequenos/médios
retomadores que acabavam por perder dinheiro, uma vez que o material tinha sido
pago mas não era aproveitado e tinha que ser tratado como refugo. Esta
dificuldade obrigava, ainda, à exportação para Espanha dos lotes de papel e
cartão contaminados com este tipo de embalagens, reduzindo a disponibilidade de
matéria-prima em território nacional.

Um outro factor a considerar, prende-se com o facto da generalidade dos países
europeus terem estabelecido como regra a colocação destas embalagens no
contentor amarelo, integrando os custos de triagem no ponto verde pago por
estas embalagens. Num levantamento realizado, concluiu-se que este é o caso em
cerca de 80% dos países analisados (ver quadro 1).

Em suma, a Quercus espera que muito em breve haja uma forte campanha de
comunicação junto dos cidadãos rumo a uma mais correcta colocação das
embalagens de cartão para bebidas alimentares nos contentores de recolha
selectiva de cor amarela, permitindo esclarecer todas as dúvidas existentes e
contribuir para taxas mais elevadas de reciclagem destas embalagens.

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 4 de Agosto de 2005

Quadro I

Situação da Recolha de Resíduos de Embalagens de Cartão para Bebidas Alimentares na União Europeia (Países Aderentes ao Ponto Verde)

País	Valor do Ponto Verde		Forma de Recolha
	Papel	Cartão para Líquidos Alimentares
Áustria	0,115	--	Embalagens*
Alemanha	0,206	0,775/1,045	Embalagens
Espanha	0,051	0,156	Embalagens
França	0,122	0,122	Embalagens
Bélgica	0,0151	0,228	Embalagens
Grécia	0,05	0,054	Embalagens (recolha conjunta de papel, plásticos e metais
Hungria	0,024	0,043	Embalagens**
Polónia	0,011	0,072	Embalagens**
Suécia	0,060	0,060	Papel
Irlanda	0,015	0,051/0,079	Embalagens**
Portugal	0,042	0,042	Papel/Cartão
Luxemburgo	0,032	0,277	Embalagens
Lituânia	0,012	0,065	Embalagens**
Eslováquia	0,0125	--	Não existe recolha deste tipo de embalagens
República Checa	0,046	0,046	Desconhecido
Letónia	0,012	0,012	Desconhecido
Eslovénia	0,065	0,030	Desconhecido
Chipre	--	--	Em implementação
Malta	--	--	Em implementação
Inglaterra	--	--	Varia consoante as regiões

* Têm também um sistema – o “OkoBox” – onde as embalagens são enviadas por
correio.
** Para os países assinalados não foi possível averiguar a forma como estas
embalagens são recolhidas. Contudo, o valor pago indica uma recolha separada do
papel e que implica triagem/separação, uma vez que o valor pago pelos resíduos
de embalagens de papel é bastante inferior ao pago pelos resíduos de embalagens
de cartão para bebidas alimentares.

(1) “(...) a definição de especificações técnicas para as embalagens de cartão
para líquidos alimentares deverá ser incluída como uma fileira independente, no
sentido de harmonizar as regras de deposição a nível nacional.” Extracto do
ofício DPI.500, nº B3025461Z, datado de 19.09.2003, dirigido à SPV pelo INR e
recentemente disponibilizado à Quercus.