Os partidos da oposição criticaram o Plano Nacional do Ordenamento do Território debatido na sexta-feira no Parlamento, alertando para a desertificação do interior do país e para a falta dos instrumentos financeiros que suportam o documento.

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nunes Correia, apresentou o Plano, aprovado em Conselho de Ministros em Dezembro passado, como "o pilar mais importante" da gestão territorial, e defendeu que "não faz sentido falar em programa financeiro" já que o PNPOT trata das "grandes linhas" de acção, que serão enquadradas por outros instrumentos como o QREN 2007/2013 (fundos comunitários).

PSD, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" questionaram o ministro sobre a ausência dos instrumentos financeiros que suportam a aplicação das medidas previstas no Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

"Nada é referido a propósito da viabilização financeira da aplicação das medidas previstas no PNPOT. Por outro lado, as prioridades do PNPOT não contemplam o problema da desertificação humana e física que atinge quase dois terços do território nacional", criticou o deputado do PSD José Eduardo Martins.

Do lado do Bloco de Esquerda, a deputada Alda Macedo afirmou que "se o plano não tem um pacote financeiro, não é para levar a sério", e frisou que, no que respeita ao transporte ferroviário, o QREN "limita as prioridades de investimento ao TGV e a pequenos traçados em Guimarães e Sines".

No mesmo sentido, a deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia frisou que "sem serem conhecidos os meios financeiros das acções propostas no plano não é possível perceber quais são as prioridades", acrescentando que  se mantém "o problema estrutural da desertificação".

Sobre esta questão, o deputado do PCP José Soeiro questionou o ministro sobre a "concentração em Lisboa e Porto" das acções previstas. "E o resto do país, é o deserto, é para a biodiversidade para os passarinhos e cogumelos?", questionou o deputado.

Por seu lado, o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro, que já tinha criticado "o atraso de dois anos" da apresentação do PNPOT e notado "a falta de peso político" do ministro no Governo, duvidou das "boas intenções" do executivo, frisando que "o orçamento do Ambiente desceu este ano 26 por cento".

Na resposta, Nunes Correia assegurou que o Plano não prevê "uma sobrecarga do litoral", destacando por outro lado o seu impacto na criação de postos de trabalho" e na valorização do Turismo.

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