30-07-2010 02:57
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 Agricultura
Aviso n.º 8597/2010, de 30 de Abril
Valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior.
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Aviso n.º 8598/2010, de 30 de Abril
Valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão.
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Portaria n.º 276/2010, de 19 de Maio
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano».
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Portaria n.º 256/2010, de 6 de Maio
Primeira alteração à Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril.
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Decreto-Lei n.º 44/2010, de 3 de Maio
Procede à 27.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado.
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 Floresta
Portaria n.º 269/2010, de 17 de Maio
Estabelece que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios vigore de 1 de Julho a 15 de Outubro no ano de 2010.
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Portaria n.º 241/2010, de 30 de Abril
Primeira alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador.
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 Ambiente
Decreto-Lei n.º 50/2010
Decreto-Lei n.º 50/2010 de 20 de Maio de 2010 - Cria o Fundo de Eficiência Energética previsto no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energétic ...
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Decreto-Lei n.º 82/2010, de 2 de Julho
Prorroga o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos.
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Portaria n.º 485/2010, de 13 de Julho
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Intervenção Ambiental.
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Portaria n.º 486/2010, de 13 de Julho
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos.
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Portaria n.º 487/2010, de 13 de Julho
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
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 União Europeia

 Economia e Finanças

 Cooperativas e Economia Social

 Formação Profissional
Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA).
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 Alimentação
Decreto-Lei 54/2010, de 28 de Maio
Modifica os requisitos para a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios.
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Decreto-Lei n.º 74/2010, de 21 de Junho
Estabelece o regime geral dos géneros alimentícios destinados a alimentação especial.
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Decreto-Lei n.º 81/2010, de 30 de Junho
Modifica o regime jurídico aplicável aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso.
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Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, modifica as condições de utilização dos edulcorantes nos géneros alimentares.
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