09-09-2010 10:41
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 Ar

 Água
Decreto-Lei n.º 82/2010, de 2 de Julho
Prorroga o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos.
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Portaria n.º 486/2010, de 13 de Julho
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos.
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 Solo

 Biodiversidade
Portaria n.º 487/2010, de 13 de Julho
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
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 Nitratos

 Resíduos

 Alterações Climáticas

 Transversais
Decreto-Lei n.º 50/2010
Decreto-Lei n.º 50/2010 de 20 de Maio de 2010 - Cria o Fundo de Eficiência Energética previsto no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energétic ...
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Portaria n.º 592/2010, de 29 de Julho
Estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte.
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Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljezur.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 Agosto
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010, de 4 de Agosto
Resolve aprovar medidas de implementação da produção descentralizada de energia através de miniprodução de electricidade.
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