07-09-2010 01:13
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 Floresta

Portaria n.º 269/2010, de 17 de Maio
Estabelece que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios vigore de 1 de Julho a 15 de Outubro no ano de 2010.
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Portaria n.º 241/2010, de 30 de Abril
Primeira alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador.
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Portaria n.º 652-A/2010, de 9 de Agosto
Aprova o regulamento que estabelece as regras de atribuição e de controlo da aplicação da ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro.
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