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09-09-2010 10:41

União Europeia

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Quadros de correspondência.

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Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Declarações anexadas à Acta Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa.

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Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Anexos.

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Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Protocolos.

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Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Versão Consolidada

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Tratado da União Europeia

Versão consolidada.

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Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Índice - Versão Consolidada

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Decreto do Presidente da República n.º 67/2010, de 13 de Julho

Ratifica o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental.

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Resolução da Assembleia da República n.º 67/2010, de 13 de Julho

Aprova o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental.

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