O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural anunciou a constituição de um Banco de Terras para «aumentar» a produção agrícola e florestal nacional, admitindo atribuir benefícios fiscais aos proprietários que disponibilizem terrenos para exploração.

Segundo explicou Daniel Campelo à Agencia Lusa, este Banco de Terras será um «Programa Nacional a criar em 2012», actualmente em fase de estudo, para «permitir que novos agricultores, ou os já existentes, possam aproveitar as terras disponíveis, de proprietários que não têm vocação para essa actividade».

«Com benefícios para os proprietários e agricultores que tomam essa terra para ampliação ou constituição de explorações novas, aumentando a produção através da utilização de terras actualmente incultas, abandonadas ou parcialmente aproveitadas», acrescentou o governante, com a tutela das Florestas e Desenvolvimento Rural.

Daniel Campelo garante que estão a ser estudadas medidas para «fomentar» este Banco de Terras, como benefícios fiscais e assim «mudar a atitude em relação ao abandono da terra».

«Por exemplo isentar ou reduzir pela via fiscal quem gere bem a terra. Vamos trabalhar no sentido d e valorizar quem aproveita este potencial para criar riqueza nacional e gerar emprego», disse ainda.

Como exemplo apontou o facto de metade da área nacional com potencial florestal «não tem hoje uma gestão eficiente».

«Podemos crescer muito na vertente florestal desta forma, que é um potencial enorme no norte e centro. O Banco de Terras pode proporcionar um aumento de escala na produção, com a consequente subida da rentabilidade florestal», sublinhou.

Garantiu ainda que este «nunca será um processo coercivo». 'Temos uma posição de respeito pleno da propriedade, mas queremos premiar e incentivar quem gere bem a terra, que é uma riqueza nacional', disse.

Daniel Campelo falava à Lusa durante uma visita oficial à Galiza, Espanha, onde ficou a conhecer o modelo local de Banco de Terras, implementado há três anos, tendo reunido, em Santiago de Compostela, com os congéneres do Governo Regional galego.

«Vamos aproveitar bastante o que aqui já está a funcionar e bem, em vez de perder tempo a experimentar coisas que não temos a certeza que vão funcionar', sustentou, prometendo para 2012 a apresentação de «resultados» do modelo português.

Fonte: Lusa