A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação elaborou um documento onde assegura que «há uma pressão sem precedentes sobre a terra, com novas áreas de cultivo, pela expansão dos centros urbanos, abandono, alterações climáticas ou conflitos».

O texto, executado em conjunto com o organismo mundial anti-corrupção Transparência Internacional (TI), foi submetido a grande tensão das regras, processos e instituições que determinam que recursos da terra se utilizem, quem o faz, por quanto tempo e sob que condições, assegura o mesmo.

Apontando a uma das questões centrais que afectam a agricultura e a segurança alimentar a nível mundial, as conclusões da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da TI em mais de 61 países indicam que uma gestão débil aumenta a possibilidades de corrupção na posse e administração da terra, ao mesmo tempo que intensifica o impacto da pressão sobre o seu uso.

«As conclusões do documento reflectem o que temos ouvido durante anos por parte dos agricultores, pecuários, investidores, governos e organizações não governamentais em muitos países em desenvolvimento, onde a utilização da terra é deficiente e existe um elevado risco de corrupção», assinalou Alexander Mueller, director-geral da FAO para Recursos Naturais.

«O acesso seguro à terra e protecção dos recursos naturais de uma utilização incontrolada é uma das chaves para garantir a segurança alimentar, a estabilidade social, os investimentos, um crescimento económico de ampla base e o de desenvolvimento sustentável», acrescentou Mueller.

Por outro lado, o presidente da TI, na Zâmbia, e membro da Junta directiva do organismo, Rueben Lifuka, indicou também que «a transparência e a rendição de contas contribuem para um ciclo positivo de governação, garantindo que os recursos da terra beneficiam a todo, e não apenas aos mais poderosos».

Lifuka continuou, sublinhando que «enquanto não existir transparência nem rendição de contas, cresce o risco de corrupção e a ameaça de converter a terra numa ferramenta para o alinhamento de pessoas comuns. Como resultado da corrupção a população perde os benefícios culturais e económicos dos seus próprios recursos».

A FAO conclui que a corrupção em relação à terra varia desde subornos e fraude de pequena escala a abusos a alto nível desde o poder governamental e círculos políticos O caminho para investir em biocombustiveis como forma de diminuir as alterações climáticas é uma das pressões que atingem a utilização da terra em muitos países, sobretudo daqueles que apesar de apresentarem mais dificuldades de governação e com situações de corrupção, são considerados os destinos mais atractivos para os investidores em biocombustiveis», segundo o documento.

A FAO e a TI programam continuar a investigação e as reuniões sobre a questão da corrupção e a posse da terra, com o desafio de melhorar o problema através de directrizes apresentadas à comunidade internacional.

Fonte: FAO