A degradação dos solos continua a ser um fenómeno preocupante na União Europeia. Entre 1990 e 2006, cerca de 275 hectares de terra por dia perderam-se definitivamente devido à impermeabilização.

A erosão do solo pela água afecta 1,3 milhões de quilómetros quadrados na Europa, uma superfície equivalente a 2,5 vezes o tamanho da França. A degradação afecta a capacidade para produzir alimentos, prevenir as secas e as inundações, enfrentar a perda de biodiversidade e lutar contra as alterações climáticas, estas algumas das principais conclusões de duas novas informações sobre aspectos políticos e científicos do solo na Europa, apresentadas pela Comissão Europeia (CE).

O comissário do Meio Ambiente, Janez Potonick, declarou que «estas informações colocam em manifesto a importância de preservar os solos europeus se queremos salvaguardar o fornecimento de alimentos de qualidade e de água subterrâneas limpas, manter saudáveis os espaços de lazer e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Necessitamos de utilizar recursos dos solos de forma mais sustentável, e a melhor forma para o conseguir seria mediante um planeamento comum em toda a União Europeia (UE)». A Comissão já apresentou propostas legislativas, pelo que Janez Potonick espera que estas informações ajudem o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) «a adoptar medidas».

Os documentos dão ênfase à necessidade de medidas para prevenir a deterioração em curso dos solos europeus. A erosão, impermeabilização e a acidificação têm vindo a aumentar na última década, sendo provável que a tendência se mantenha a menos que se debatam problemas como o aumento do uso do solo, ineficiência da utilização dos recursos naturais e a preservação da matéria orgânica nos mesmos. Segundo a informação sobre políticas, cinco anos após a adopção de uma estratégia temática em matéria de solos, não existe nenhum controlo sistemático nem de protecção de qualidade dos solos em toda a Europa, o que significa que as actuais acções não são suficientes para garantir um n+nível adequado de protecção de toda a área europeia nesta matéria.

Em preparação de medidas à escala da UE, a Comissão tem trabalhado no apoio a iniciativas de consciencialização na matéria em questão e de projectos de investigação e controlo, tais como LUCAS, um inquérito sobre ocupação e uso do solo e indicadores agro-ambientais gerida pelo Eurostat. A Comissão também tem integrado o objectivo da protecção dos solos nas restantes políticas comunitárias, incluindo as da agricultura e desenvolvimento rural. Cerca de 3.100 milhões de euros foram atribuídos para a reabilitação de zonas industriais e terrenos contaminados como parte da política de coesão para o período de 2007/2013. A Hungria, República checa e a Alemanha são os países que mais contribuíram com 475; 371 e 332 milhões de euros, respectivamente.

Para além das medidas já em curso para enfrentar a degradação dos solos, a Comissão pretende apoiar a investigação e o seguimento dos solos, ultimar directrizes sobre a impermeabilização e integrar as considerações sobre o solo na próxima revisão da Directiva de avaliação de impacto ambiental. A Comissão propõe ainda que se contabilizem as emissões pelo uso da terra, as alterações em curso e a silvicultura dentro do compromisso da UE em matéria de alterações climáticas para 2020 e vai trabalhar internacionalmente para promover todas as iniciativas relacionadas com o assunto.

O Centro Comum de Investigação da CE publicou uma informação científica sobre o estado do solo na Europa, em colaboração com a Agência Europeia do Meio Ambiente, a qual permite ter uma panorâmica completa do conhecimento actual dos recursos do solo e processo de degradação.

Em 2006, a CE adoptou uma Directiva quadro do solo, que endereça a protecção do solo, incluindo aspectos transfronteiriços, com a finalidade de garantir a produtividade da terra, sobretudo para a produção alimentar, limitando os riscos para a saúde humana e meio ambiente, dando oportunidades para a diminuição das alterações climática e a adaptação e promovendo oportunidades de negócio para a recuperação do solo.

Fonte: Agrodigital