Numa posição sobre o futuro da política agrícola comum aprovada no passado dia 17 de Fevereiro, os presidentes do COPA e da COGECA apresentaram uma reacção detalhada às propostas legislativas da Comissão Europeia até 2020.

No documento sobre a reforma da política agrícola comum (PAC), as duas organizações destacam a necessidade de reforçar a produtividade e a eficiência de forma sustentável, assim como garantir a simplificação da política.

O presidente do COPA assinalou que «se o sector agrícola da União Europeia (UE) quer estar à altura das preocupações e necessidades da sociedade nos próximos anos deverá fazer frente aos principais desafios. Em primeiro lugar, como garantir a segurança de fornecimento alimentar perante o aumento da procura mundial, a crescente escassez dos recursos terrestres e hídricos e as alterações climáticas. Em segundo, como contribuir para o crescimento económico e o emprego, ambos tão necessários. A resposta passa pela melhoria da produtividade e a eficiência da agricultura da UE, mas de forma sustentável, e se o sector for capaz de responder a estes desafios», Gerd Sonnleitner acredita que a opinião pública vai reconhecer que a despesa da PAC, menos de 01 por cento das despesas públicas da UE, é um investimento mais que positivo».

No entanto, o responsável alerta que «a proposta da Comissão encaminhada para impor mais condicionantes ambientais obrigatórias, sem ter em conta o impacto na segurança alimentar, na realidade resta apenas a vontade por parte dos agricultores para ultrapassarem os problemas». Aplicar as mesmas três medidas a todos os 13 milhões de agricultores da UE, não será apenas a melhor maneira de actuar a favor do meio ambiente, mas também pode vir a aumentar os custos de produção, para além de ter repercussões negativas nos rendimentos, já escassos, dos agricultores europeus».

Sonnleitner continuou, insistindo que «a proposta da Comissão em fixar um tecto máximo aos pagamentos directos, contraria o objectivo de construir um sector agrícola mais dinâmico e eficiente, já que assim se penalizaria as explorações que melhoraram as suas estruturas, ou aquelas mais que o desejam fazer mediante as economias de escala».

O presidente do COPA concluiu afirmando que «acolhem favoravelmente a proposta de reservar os pagamentos directos da PAC para os agricultores activos», contudo consideram que os Estados-membros requerem mais flexibilidade para decidir apropriadamente neste sentido».

O Copa-Cogeca também defende um tratamento justo e equitativo aos agricultores que tenha em conta as diferenças entre as suas circunstâncias na hora de redistribuir o orçamento entre os países. A orientação para um pagamento uniforme por hectare proposto pela Comissão terá também efeitos muito negativos para alguns agricultores, aos quais se deve dar mais tempo e flexibilidade de adaptação».

O presidente da Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da União Europeia (COGECA), organização da qual a CONFAGRI faz parte, sublinhou a necessidade de criar redes de segurança mais sólidas e de medidas apropriadas para gerir os mercados. O Copa-Cogeca solicita também que se reforce o posicionamento dos agricultores na cadeia alimentar para que possam melhorar os seus rendimentos de mercado, o qual é possível mediante a concentração da oferta através das organizações de produtores (OP), tais como as cooperativas».

Paolo Bruni aceitou, por conseguinte, como um passo na direcção certa, a proposta da Comissão para ampliar a cobertura de produtos para o reconhecimento das OP, solicitando ainda que «se dê uma definição mais precisa das OP e dos seus objectivos, assim como garantir uma segurança legal perante a Lei da Concorrência comunitária, de forma a consolidarem-se», referindo que também são urgentes medidas específicas para eliminar as práticas comerciais desleais e abusivas na cadeia alimentar».

Perante todos os pontos identificados, o Copa-Cogeca acolhe favoravelmente a aproximação global sobre a política de desenvolvimento rural da UE e, em particular, a introdução de seis prioridades actualizadas. Mas também argumenta que a Comissão não soube propor acções suficientes para os futuros desafios, pedindo a introdução, na quinta prioridade da União, no capítulo de desenvolvimento rural, de um artigo novo em apoio das medidas dirigidas ao crescimento “verde”

O Copa-Cogeca sublinha que estas são soluções benéficas para o ambiente, mas ao mesmo tempo, com impacto positivo na produtividade e rendimento dos agricultores, como por exemplo, medidas que promovam a eficiência de recursos ou o uso dos resíduos para a produção bioenergética.

Por último, ambos os presidentes consideram que, se por um lado a Comissão subscreve a necessidade de simplificação, na realidade muitas das suas propostas retiram transparência ao sistema perante a opinião pública e aumentam a carga administrativa para os agricultores e os governos. «A simplificação é um objectivo que deve alcançar-se com esta reforma», afirmaram os responsáveis.

Em conclusão, pediram ao Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia para considerarem estas propostas do Copa-Cogeca aprovadas em Bruxelas. «As nossas propostas a favor de uma PAC sólida, com um bom orçamento, são essenciais para garantir a existência de um sector agrícola dinâmico, inovador e mais rentável, que crie emprego para 40 milhões de pessoas e que contribua para superar a actual crise económica na Europa».

Fonte: Copa-Cogeca