Fonte: Lusa
A ministra da Agricultura afirmou que as primeiras verbas do Proder deste ano começarão a ser pagas na próxima segunda-feira e que em março abrirá novo concurso para verbas no valor de 50 milhões de euros.
“Janeiro foi dedicado à reprogramação do próprio Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) pelo IFAP (Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas). Na segunda-feira faremos os primeiros pagamentos deste ano, no valor de 52 milhões de euros”, afirmou a ministra Assunção Cristas, que respondia a questões de deputados na comissão parlamentar de Agricultura.
Assunção Cristas acrescentou que a 31 de dezembro tinha sido concluído o pagamento de 150 milhões de euros relativos a 2011, destacando ainda que, “durante 36 meses”, os pagamentos deste programa estiveram atrasados e que, “pela primeira vez, houve uma execução completa”.
O Ministério da Agricultura vai ainda tentar obter o acordo das Finanças para uma “flexibilização dos duodécimos” para, a partir de agora, fazer pagamentos mensais.
Segundo Assunção Cristas, os pagamentos que serão feitos a partir de segunda-feira correspondem “praticamente” ao total dos montantes que estão neste momento a pagamento.
A ministra da Agricultura insistiu em que o objetivo do Governo com o Proder é “alavancar” investimentos como alguns dos que estão relacionados com a barragem do Alqueva.
Assim, referiu que em março será aberto um novo concurso no âmbito do Proder, com um valor de 50 milhões de euros e que “uma boa fatia destina-se ao Alentejo e à irrigação”.
Ainda sobre o projeto do Alqueva, reiterou que a expetativa do Governo é concluir o projeto “tão cedo quanto possível e na medida das possibilidades de financiamento do Estado português”.
A ministra considerou porém “mais importante” neste momento levar o regadio aos 30 mil hectares do projeto que estão infraestruturados mas sem produção por não serem regados, do que alargar mais a infraestrutura.
Assunção Cristas mostrou-se ainda confiante de que a passagem do Alqueva para o QREN (Quadro de Referência de Estratégia Nacional) será uma forma de diversificar as fontes de financiamento do projeto.
Na audição na comissão parlamentar, a ministra garantiu ainda que a proposta do Governo para a criação de um banco de terras deverá chegar ao Parlamento dentro de um mês.