O II Encontro parlamentar luso-espanhol, vai fazer chegar recomendações aos governos português e espanhol sobre problemas como o mercado ibérico de energia, a seca e as suas implicações e as comunicações entre os dois países.

No final do II Encontro parlamentar luso-espanhol, que reuniu no Porto deputados dos dois países, as delegações foram recebidas pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, tendo sido assinadas nesta cerimónia as conclusões deste encontro, que serão entregues ao Governo português e espanhol.

Em declarações à Agência Lusa, o vice-presidente da Assembleia da República (AR) Guilherme Silva explicou que os temas tratados no encontro foram “grosso-modo” aqueles que vão ser objecto da 25ª Cimeira Luso-espanhola.

«O problema do mercado ibérico de energia, no que diz respeito à electricidade ou gás, o problema da seca e das suas implicações, designadamente em relação à execução da convenção relativamente aos recursos hídricos que regula as relações da utilização comum dos caudais e um terceiro ponto que tem a ver com a circulação e as comunicações viárias e ferroviárias e as telecomunicações entre os dois países», enumerou, acrescentando que foram feitas «algumas recomendações relativamente a ambos os Governos nesses três dossiês».

O deputado do PSD explicou que, no que diz respeito ao mercado energético, existe a necessidade de implementação de medidas que possam levar a uma redução do défice tarifário e também «uma maior eficiência energética e um aproveitamento cada vez mais alargado das energias renováveis e de uma melhor gestão dos recursos energéticos por parte dos países, para que haja melhores serviços para os cidadãos a menores custos».

«Em relação à questão da seca e das suas implicações, particularmente nos sectores agrícolas e às consequências dos incêndios, tomaram-se posições no sentido de incentivar os Governos a terem alguma intervenção junto da União Europeia para intensificar e eventualmente acelerar algumas ajudas que nestas situações de emergência a União Europeia disponibiliza para os agricultores. Tendo aqui uma acção comum pode ser mais eficaz na obtenção dos resultados», disse ainda.

Segundo Guilherme Silva, relativamente às vias de comunicação, os deputados tiveram presente o problema das portagens nas antigas SCUT, auto-estradas sem custos para o utilizador.

«A ideia é acertar uma solução técnica que seja utilizável quer da parte espanhola quer da parte portuguesa para que os cidadãos e os agentes económicos que se têm que deslocar para vias de comunicação portuguesas não esbarrem com as dificuldades que se têm deparado», explicou.

O vice-presidente da AR disse ainda que também na parte das telecomunicações houve a preocupação relativamente ao custo acrescido na passagem entre os países na utilização dos telemóveis, sugerindo os deputados que as operadoras telefónicas dos dois países «articularem soluções que evitem recurso ao “roaming” e a este custo acrescido que onera os cidadãos de um lado e de outro».

Durante a cerimónia, Rui Rio disse ser fundamental «tudo aquilo» que Portugal e Espanha «possam fazer no sentido de se ajudarem mutuamente a ultrapassar este momento e em particular a questão do desemprego».

«O Porto é desde há muito tempo um combatente da aproximação entre Portugal e Espanha, particularmente através do Eixo Atlântico. Às vezes a aproximação do Porto à Galiza é maior do que à própria cidade de Lisboa, do que à própria capital do país», sublinhou.

Fonte: Lusa