O Ministério do Ambiente garantiu que a classificação do Alto Douro Vinhateiro como património mundial não está ameaçada devido às obras da barragem do Tua e adiantou que vai ser preparado um relatório para responder às dúvidas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura.

Os esclarecimentos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) surgem na sequência de uma notícia do jornal Público, segundo a qual a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), responsável pela classificação do património comum da humanidade, se prepara para mandar parar as obras da barragem de Foz Tua por terem "um impacto irreversível" sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro.

O jornal adianta que foi solicitada uma «missão conjunta de análise à situação da área de paisagem classificada» e que a UNESCO exige ao Estado português que remeta ao Comité do Património Mundial um «relatório sobre a revisão ou o reexame do projecto» e também «sobre o estado de conservação» da área classificada.

O MAMAOT salienta, no entanto, que «nada no relatório da UNESCO põe em causa a classificação do bem classificado», já que «são feitas recomendações, mas não se propõe que o bem "Alto Douro Vinhateiro" passe para a lista de "bens em perigo”.

O MAMAOT acrescenta que vai preparar um novo relatório para responder às dúvidas da UNESCO, manifestando «toda a abertura à solicitação de uma nova missão que possa esclarecer alguns pontos que carecem de debate».

Relembra que «o arranque da obra e a candidatura do Alto Douro Vinhateiro a património mundial foram processos organizados e instruídos quando este Governo ainda não estava em funções, não lhe podendo ser assacadas responsabilidades pelos dossiers à época em que foram organizados».

Os Verdes e a associação ambientalista Quercus também já reagiram à notícia, apelando à paragem definitiva das obras, enquanto o presidente da Câmara de Mirandela, António Branco, prefere conjugar a obra com o Douro Património da Humanidade.

A construção da barragem de Foz Tua, entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, abrange 0,00012 por cento do Património Mundial da UNESCO, de acordo com dados da Estrutura de Missão do Douro (EMD).

A Barragem do Tua e respectiva albufeira localizam-se em 99,99 por cento fora do Alto Douro Vinhateiro (ADV). A central e a subestação do empreendimento localizam-se dentro da área classificada do património, que abrange um total de 24.600 hectares.

A área de implantação desses órgãos afecta 2,9 hectares, o que corresponde a 0,00012 por cento da superfície total do território classificado.

Fonte: Lusa