|
|
 |
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
Carne de Bovino - Legislação |
|
|
Pesquisar por:
|
|
|
|
23-04-2007 15:16
Regulamento (CE) nº446/2007
Que altera o Regulamento (CE) nº2273/2002 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº1254/1999 do Conselho no que diz respeito ao levantamento dos preços de certos bovinos nos mercados representativos da Comunidade. (JO L 106)
20-04-2007 14:37
Regulamento (CE) nº433/2007
que estabelece as condições de concessão de restituições especiais à exportação no sector da carne de bovino. (JO L 104)
15-03-2007 13:36
Regulamento (CE) n.º275/2007
Que altera o Regulamento (CE) n.º1825/2000 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino. (JO L 76)
22-12-2006 15:26
Regulamento (CE) n.º1965/2006
Que adapta vários regulamentos relativos ao sector da carne de bovino, devido à adesão da Bulgária e da Roménia. (JO L 408)
27-11-2006 16:30
Regulamento (CE) n.º1749/2006
Que altera o Regulamento (CE) n.º1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino. (JO L 330)
24-11-2006 16:24
Regulamento (CE) n.º1741/2006
Que estabelece as condições de concessão da restituição especial à exportação aplicável à carne desossada de bovinos machos adultos colocada sob o regime de entreposto aduaneiro antes da exportação. (JO L 329)
08-11-2006 16:51
Regulamento (CE) n.º1669/2006
Que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.º1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino (Versão codificada). (JO L 312)
12-10-2006 16:11
Regulamento (CE) n.º1532/2006
Relativo às condições para certos contingentes de importação de carne de bovino de alta qualidade. (JO L 283)
01-08-2006 13:19
Decreto-Lei n.º142/2006
Decreto-Lei n.º142/2006 - Cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), que estabelece as regras para identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos, bem como o regime jurídico dos c
28-07-2006 14:03
Regulamento (CE) n.º1157/2006
Que altera o Regulamento (CE) n.º188/2005 que estabelece as normas de execução do regime de ajudas ao sector das carnes nas regiões ultraperiféricas. (JO L 208)
|
Anteriores 10 | Próximas 10 |
|
|
 |
|