|
|
 |
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
Cereais - Legislação |
|
|
Pesquisar por:
|
|
|
|
16-04-2007 15:03
Decisão 2007/317/CE
Que estebelece a posição a adoptar pela Comunidade no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à prorrogação do período de vigência da convenção sobre o Comércio de Cereais 1995. (JO L 119)
30-03-2007 14:01
Regulamento (CE) n.º367/2007
Que altera o Regulamento (CEE) n.º2131/93 que estabelece os processos e condições da colocação à venda dos cereais na posse dos organismos de intervenção. (JO L 91)
17-01-2007 15:42
Regulamento (CE) n.º39/2007
Que rectifica as versões em língua búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, polaca, portuguesa, romena e sueca do Regulamento (CEE) n.º821/68 rel
22-12-2006 15:25
Regulamento (CE) n.º1996/2006
Que adapta vários regulamentos relativos ao mercado dos cereais e do arroz, devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. (JO L 398)
22-12-2006 14:55
Regulamento (CE) n.º2004/2006
Que altera o Regulamento (CEE) n.º2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais e o adapta devido à adesão da Bulgária e da Roménia. (JO L 379)
13-12-2006 11:09
Despacho Normativo n.º20/2006
Alteração ao Despacho Normativo n.º16/2004: lista de variedades de trigo duro. (DR n.º238, 2.ª Série)
12-12-2006 15:04
Regulamento (CE) n.º88/2007
Que estabelece regras especiais de aplicação do regime das restituições à exportação para os cereais exportados sob a forma de massas alimentícias, dos Códigos NC 1902 11 00 e 1902 19 (Versão codificada). (JO L 21)
28-11-2006 16:39
Regulamento (CE) n.º1752/2006
Que altera o Regulamento (CE) n.º1483/2006 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos estados-membros. (JO L 331)
07-11-2006 16:30
Regulamento (CE) n.º1644/2006
Que altera o Regulamento (CE) n.º1483/2006 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros. (JO L 308)
07-10-2006 13:48
Regulamento (CE) n.º 1483/2006
Relativo à abertura de concursos permanentes para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros. (JO n.º L 276)
|
Anteriores 10 | Próximas 10 |
|
|
 |
|