|
|
 |
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
Ovinos e Caprinos - Legislação |
|
|
Pesquisar por:
|
|
|
|
15-12-2006 15:37
Decisão n.º2006/968/CE
Que dá execução ao Regulamento (CE) n.º21/2004 do Conselho no que diz respeito às orientações e aos procedimentos relativos à identificação electrónica dos ovinos e caprinos. (JO L 401)
13-10-2006 16:23
Decisão da Comissão n.º2006/693/CE
Que altera a Decisão n.º2005/393/CE no que diz respeito às condições aplicáveis à circulação de animais a partir ou através das zonas submetidas a restrições estabelecidas para a febre catarral ovina. (JO L 283)
12-10-2006 13:54
Regulamento (CE) n.º 1505/2006
Que dá execução ao Reg. (CE) n.º 21/2004 no que respeita ao nível mínimo de inspecções a efectuar no âmbito da identificação e do registo de ovinos e caprinos.(JO n.º L 280)
21-09-2006 13:25
Decisão 2006/633/CE
Que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina.(JO n.º L 258)
02-09-2006 13:51
Decisão 2006/591/CE
Que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina.(JO n.º L 240)
23-08-2006 13:37
Decisão 2006/577/CE
Relativa a medidas de protecção contra a febre catarral ovina.(JO n.º L 229)
19-08-2006 14:11
Decisão 2006/572/CE
Que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina em Espanha e em Portugal.(JO n.º L 227)
01-08-2006 13:19
Decreto-Lei n.º142/2006
Decreto-Lei n.º142/2006 - Cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), que estabelece as regras para identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos, bem como o regime jurídico dos c
28-07-2006 14:03
Regulamento (CE) n.º1157/2006
Que altera o Regulamento (CE) n.º188/2005 que estabelece as normas de execução do regime de ajudas ao sector das carnes nas regiões ultraperiféricas. (JO L 208)
11-07-2006 13:10
Portaria n.º 1084/2006
Fica o IFADAP/INGA autorizado à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar o concurso para aquisição de serviços de recolha e transporte de cadáveres de animais mortos recolhidos e concentrados pe
|
Anteriores 10 | Próximas 10 |
|
|
 |
|