CE: Oportunidades para os Açores superiores aos cortes na coesão e agricultura

Confagri 19 Mar 2019

A «soma total» das oportunidades que a União Europeia tem para os Açores entre 2021-2027 «será superior» aos cortes previstos para a política de coesão e agricultura, considera Dana Spinant, da Comissão Europeia.

«Apesar de no papel poder parecer que os Açores estão em posição de receber menos dinheiro na agricultura, por exemplo, a soma total do que a União Europeia (UE) terá disponível para a região através dos envelopes específicos, mas também através de outras oportunidades a que se pode aceder por via da pesquisa, investigação e mobilidade, será maior», afirmou a diretora da Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia.

Dana Spinant falava aos jornalistas no final da iniciativa “Diálogo com os Cidadãos”, subordinada à temática “Açores Europa: Caminhos de Futuro’, que o Governo dos Açores, em parceria com a Comissão Europeia, promoveu em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

A responsável da Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia explicou que, tendo em conta o contexto orçamental da UE, com a eventual saída do Reino Unido e as consequências que deixa em termos de contribuinte líquido, a UE está confrontada «com um orçamento mais pequeno e mais prioridades adicionais», como a migração, a segurança interna e a necessidade de investir mais em defesa, entre outras questões.

Para Dana Spinant, foram estas as razões que conduziram a Comissão a elaborar uma «proposta realista» para o quadro plurianual 2021-2027 em que as políticas tradicionais, como a coesão e a Política Agrícola Comum (PAC), foram «ligeiramente cortadas» em termos comparativos com o atual quadro comunitário.

Em troca, outras prioridades políticas conduzirão ao crescimento e gerarão emprego, como a investigação e inovação a par da mobilidade para os jovens, que «sofrem um acréscimo orçamental», algo que os Açores poderão aproveitar, defendeu.

O secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, reafirmou a necessidade de haver uma dotação financeira para a região ultraperiférica dos Açores «sem cortes» em termos de política de coesão e PAC, assim como taxas de cofinanciamento dos fundos comunitários que «não atrapalhem» o orçamento regional, através da manutenção da taxa de 85 por cento.

Rui Bettencourt recordou que o Parlamento Europeu votou em 13 de fevereiro, em Estrasburgo, França, a manutenção da taxa de cofinanciamento de 85 por cento para as regiões ultraperiféricas em relação aos fundos de Coesão ou efetuados ao abrigo dos programas Interreg, Fundo Social Europeu + e FEDER para o período de 2021-2027.

No âmbito da iniciativa “Diálogo com os Cidadãos”, os jovens presentes em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo (Terceira) e Horta (Faial), nestas últimas duas cidades através de videoconferência, identificaram, através de uma votação expressa numa plataforma “online” e em tempo real, que a educação, o emprego, os transportes e as oportunidades deveriam ser uma prioridade na política da UE para os Açores.

Fonte: Lusa

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