Conselho e PE têm até 20 de novembro para chegar a um acordo sobre o orçamento da UE

Confagri 31 Out 2017

O Conselho da União Europeia indicou ao Parlamento Europeu que não pode aceitar todas as suas alterações para o orçamento geral da União Europeia para 2018, votadas a 25 de outubro de 2017.

Em consequência, será desencadeado um processo de conciliação de três semanas, que começa a 31 de outubro. O Conselho e o Parlamento Europeu (PE) terão até 20 de Novembro para resolver as suas diferenças.

A presidência estónia da União Europeia procura discussões estruturadas e construtivas enquanto avança até uma decisão orçamental razoável e sustentável para 2018. O Conselho e o Parlamento partilham as mesas prioridades para 2018, a saber, impulsionar o crescimento e a criação de emprego, fortalecer a segurança e abordar a migração, Na opinião do Conselho, a principal tarefa será encontrar um acordo sobre um nível adequado de financiamento para estas prioridades.

No seu projeto de financiamento para 2018, a Comissão propôs estabelecer um nível total de compromissos em 160.600 milhões de euros e alguns pagamentos de 144.400 milhões de euros.

O Parlamento pede que os compromissos totais aumentam parra 162.600 milhões de euros e os pagamentos para 146.700 milhões. Trata-se de compromissos por um valor de 1.800 milhões de euros acima dos limites estabelecidos pelo quadro financeiro plurianual da União Europeia para 2014-2020.

O comité de conciliação reúne nos dias 6 e 17 de Novembro. Nesta última data, o Conselho reúne-se para proporcionar orientação à presidência da União Europeia nas suas conversações com o Parlamento. Caso não se chegue a um acordo antes de terminar o período de conciliação de 20 de Novembro, a Comissão deverá apresentar um novo projeto de orçamento.  

Fonte: Agrodigital

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