Governo assume limpeza de terrenos de idosos e carenciados

Confagri 08 Mar 2018

O Estado vai assumir as despesas da limpeza de terrenos de famílias e idosos carenciados, avança o jornal i, desta quarta-feira. 

As autarquias irão proceder aos trabalhos de limpeza em nome dessas pessoas a partir de 15 de março e poderão recorrer à linha de crédito criada pelo Governo para o fazer, sendo que não precisarão, no caso de pessoas com dificuldades financeiras, de devolver ao Estado as verbas que usarem. 

O anúncio foi feito na terça-feira no Parlamento pelo ministro da Agricultura e das Florestas, Luís Capoulas Santos, numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

Capoulas Santos fez questão de salientar que as autarquias irão ter verbas para auxiliar na limpeza de terrenos de famílias e idosos com problemas financeiros, uma reivindicação de muitas câmaras, que se questionavam sobre a falta de clareza da lei nestes casos. 

As verbas a utilizar pelos municípios sairão de uma linha de crédito com 50 milhões de euros. Nos casos em que se provar, através de documentação, que há, de facto, dificuldades financeiras comprovadas, a verba emprestada não precisará de ser devolvida. 

Nos restantes, a verba terá de ser devolvida ao Estado com juros de mora, sendo que o prazo de devolução varia entre cinco e dez anos.  Desconhecem-se, porém, mais detalhes sobre esta medida, que estará a ser preparada para ser enviada para as autarquias.

Fonte: cmjornal

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