Governo prepara 2.ª fase do Programa Nacional de Regadios e cria Unidade de Execução

Confagri 20 Set 2018

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou esta quinta-feira que o Governo está a preparar uma segunda fase do Programa Nacional de Regadios no âmbito do novo quadro que está em negociação com a União Europeia.

«Estamos a preparar uma segunda fase do Programa Nacional de Regadios no contexto do novo quadro que está em negociação com a União Europeia (UE) e que entrará em vigor em 2022, por essa altura, muito provavelmente», disse Capoulas Santos.

O governante falava no final a reunião do Conselho de Ministros, que aprovou hoje a Unidade de Execução do Programa, um «mecanismo de decisão» que faltava a uma das componentes financeiras do Programa anunciado em março, o empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco do Conselho da Europa (BCE).

O Programa Nacional de Regadios, apresentado pelo Executivo em março passado, visa aumentar, reabilitar e modernizar os regadios existentes e criar novas áreas, com uma dotação de 560 milhões de euros até 2023.

«Metade do valor já estava assegurada, com apoio comunitário do Ministério da Agricultura», disse o ministro, realçando que faltavam os restantes 280 milhões, obtidos através dos empréstimos concedidos pelas instituições bancárias. De acordo com o ministro, estes 280 milhões de euros agora obtidos destinam-se «essencialmente à ampliação do regadio em Alqueva».

De acordo com Capoulas Santos, o empréstimo junto do BEI e do Bando do Conselho da Europa foi obtido com «situações muito vantajosas em termos de prazos, de período de carência e juros».

Com os financiamentos conseguidos, o programa prevê instalar 96.400 hectares de regadio até 2023, estimando-se a criação de 10.550 postos de trabalho permanentes.

«Em contexto de alterações climáticas e de grande dinamismo da nossa agricultura onde a vocação exportação é crescente, e nós precisamos de aumentar a produção agrícola para substituir importações», sublinhou Capoulas Santos.

O Governo espera aprovar e iniciar até ao final do ano «a totalidade dos projetos mais pequenos» e a partir do próximo ano a execução dos grandes projetos, acrescentou.

Em anexo: Programa Nacional de Regadios (PNRegadios)

Fonte: Diário de Notícias

Balcão Verde

Balcão de Atendimento aos Agricultores.
Com o RURALSIMPLEX é possível junto das estruturas locais - Cooperativas Agrícolas, Caixas de Crédito Agrícola, Associações de Agricultores e outras entidades com o protocolo específico agrupadas na CONFAGRI - atender Agricultores e prestar-lhes serviços de qualidade.

Aceder ao Balcão Verde Acesso reservado
Newsletter e Alertas

Receba alertas das notícias que mais interessam no setor agrícola: Legislação, Programas e Incentivos, Formação Profissional, Produtos e Iniciativas, Cooperativismo e todas as novidades relacionadas com a sua atividade profissional. Subscreva a newsletter CONFAGRI