As candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo, no montante de 20 milhões de euros, para reforçar a defesa da floresta contra os danos causados por pragas e doenças já estão abertas, anunciou esta terça-feira o Ministério da Agricultura.
De acordo com o Governo, o concurso, no valor de 20 milhões de euros, destina-se a apoiar «investimentos na prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos com escala territorial relevante, e circunscritos a determinadas áreas críticas e prioritárias, para o pinheiro bravo, pinheiro manso, sobreiro e azinheira, castanheiro e eucalipto». Entre as pragas abrangidas está a cancro-resinoso-do-pinheiro, o gorgulho-do-eucalipto, a murchidão-do-freixo, o nemátodo-da-madeira-do-pinheiro, a processionária-do-pinheiro, o pulgão-dos-carvalhos, a Vespa-das-galhas-do-castanheiro, ou Xylella fastidiosa.
Cada beneficiário pode apresentar até três candidaturas, uma por sistema florestal, até ao dia 28 de junho, através da página do PDR 2020 na internet.
«No caso dos povoamentos mistos, com exceção do sistema florestal sobreiro e azinheira, poderão ser submetidas duas candidaturas, uma por cada espécie. As entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal [ZIF] e as entidades gestoras de baldios poderão submeter três candidaturas por cada ZIF e por cada unidade de baldio, respetivamente», ressalvou o Ministério da Agricultura. Também as entidades coletivas públicas podem apresentar três candidaturas por cada mata nacional e por cada perímetro florestal.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.
Está aberto o concurso para a Operação 8.1.3 – Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (4º Anúncio).
Segundo o Anúncio 04/8.1.3/2019, as candidaturas devem prosseguir o objetivo de reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos.
Dotação orçamental:
Pinheiro bravo: 8 milhões de euros
Pinheiro manso: 3 milhões de euros
Sobreiro e azinheira: 5 milhões de euros
Castanheiro: 2 milhões de euros
Eucalipto: 2 milhões de euros
Em anexo: Comunicado
Fonte: Agricultura e Mar Actual; portugal.gov.pt
