O parlamento só agora começou a debater medidas concretas para fazer face às alterações climáticas, mas ainda «com enorme resistência», quase cinco anos após o Acordo de Paris, diz o presidente da Comissão de Ambiente, Pedro Soares.
Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, o deputado do Bloco de Esquerda disse à Lusa que toda a Assembleia da República assume que as alterações climáticas têm origem na atividade humana, que são um problema e que têm consequências devastadoras, nomeadamente para o sul da Europa, «mas depois em relação a medidas concretas há muita hesitação ainda».
A propósito da greve climática estudantil da próxima sexta-feira, em protesto pela falta de medidas dos países na luta contra as alterações climáticas, a Lusa questionou o presidente da Comissão sobre o que fez o parlamento na presente legislatura para fazer face às alterações climáticas. A dificuldade, respondeu Pedro Soares, está na concretização.
Foi aprovado um quadro estratégico para a política climática, há um programa e estratégia para a adaptação às alterações climáticas, há um roteiro para a neutralidade carbónica, há o Acordo de Paris aprovado para a legislação nacional, mas existe «alguma dificuldade na concretização de medidas». «Artilhados com este conjunto de diplomas devíamos dar passos muito mais rápidos», disse Pedro Soares.
Nas palavras do deputado, as questões sobre alterações climáticas começaram a «ganhar relevo na agenda política há relativamente pouco tempo», praticamente a partir da cimeira de Paris, o acordo em dezembro de 2015 de limitação de emissão de gases com efeito de estufa.
Na legislatura já tinha sido aprovado, em julho de 2015, o Quadro Estratégico para a Política Climática, uma proposta do Governo que define o programa nacional para as alterações climáticas (Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas), com metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, menos 20 por cento até 2020.
Mais de um ano depois, em setembro de 2016, as alterações climáticas voltam ao parlamento com «alguma ênfase», quando é aprovada a proposta de resolução do Acordo de Paris, transformando esse acordo em diploma do ordenamento jurídico português.
E no ano passado foi apresentado o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, que define as metas para que as emissões de dióxido de carbono (CO2) não sejam superiores à capacidade de o país reter esse carbono (Neutralidade em 2050).
Pelo meio, nesta legislatura, foram tratadas matérias ambientais que se relacionam com as alterações climáticas, mas que não o são propriamente, da qualidade da água nas bacias hidrográficas às diversas poluições ou às florestas. Explicou Pedro Soares que nomeadamente as florestas foram um tema muito abordado na sequência dos incêndios de 2017 e que nessa altura já se falou dos fenómenos meteorológicos extremos que resultam das alterações climáticas.
E disse que atualmente se está a debater o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que «coloca já como questão central o problema da adaptação às alterações climáticas», que deve ser votado até final da legislatura.
Pedro Soares defende que na próxima legislatura se deve criar uma Lei de Bases do Clima, e diz que é imperioso desenvolver a energia fotovoltaica, que pouco ultrapassa 01% da energia produzida em Portugal, quando há países que chegam aos 10%.
Tudo porque Portugal não tem «um instrumento que impulsione a transição energética», não há «um setor público que determine o ritmo dessa transição», e está «dependente dos interesses das empresas privadas».
Pedro Soares cita o secretário-geral da Organização das Nações unidas (ONU), António Guterres, para dizer que as alterações climáticas são o assunto mais importante do mundo, algo que os países ainda «não conseguiram assumir».
É por isso que iniciativas como a greve climática estudantil de sexta-feira são importantes, contribuem para a mobilização social. Mas também era importante que a próxima legislatura fosse a «coisas concretas». Segundo Pedro Soares, ser o mercado a levar à transição energética é possível, mas demora muito tempo. E acrescenta: «E de facto não temos tempo».
A greve climática estudantil marcada para sexta-feira vai realizar-se em pelo menos 111 países, entre os quais Portugal, onde o número de localidades tem vindo a aumentar, ultrapassando já as três dezenas. Depois do protesto estudantil em defesa do planeta que, em meados de março, juntou 1,6 milhões de estudantes de mais de uma centena de países, os jovens preparam-se agora para um novo evento.
Fonte: Lusa
