Divulga-se para conhecimento comunicado de imprensa relativo à aprovação de apoio de 51 milhões de euros para agricultura nacional no âmbito do FEADER, alcançado no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia ocorrido hoje, 24 maio 2022, em Bruxelas.
Hoje, dia 25 maio, a CONFAGRI reunirá durante a tarde com a Senhora Ministra da Agricultura e da Alimentação, afim de discutir, entre outros, a atribuição destes apoios.
Comissão Europeia aprova apoio de 51 milhões de euros
para agricultura portuguesa do âmbito do FEADER
Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, Bruxelas, 24 maio 2022
A Comissão Europeia apresentou, durante o Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE), uma medida excecional ao abrigo do FEADER, que vem complementar a anterior medida reserva de crise, sendo particularmente importante na capacitação de cada Estado Membro para, em igualdade e equilíbrio, responder aos desafios da atual de crise.
Este apoio assume a forma de um pagamento aos agricultores e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) afetadas pelos impactos provocados pela guerra na Ucrânia, podendo atingir um limite individual máximo de 15 mil euros (agricultores) e 100 mil euros (empresas).
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, lembrou que esta é uma «medida que Portugal defendeu desde o primeiro momento para que, de forma robusta, equilibrada e justa, possamos ajudar os agricultores a fazer face aos aumentos dos custos de produção». O presente apoio significa para Portugal um envelope de 51,1 milhões de euros, a que acresce a comparticipação nacional.
A Ministra salientou ainda que este apoio vai permitir que o «sistema alimentar possa ser garantido sem interrupções» e, por isso, «se reveste da maior importância porque vai ao encontro das pretensões doa agricultores».
Na reunião dos Ministros da Agricultura e Pescas da UE, Maria do Céu Antunes destacou ainda a importância de a UE discutir o problema da seca que afeta hoje os países do Mediterrâneo, mas também outros estados da UE.
A Ministra alertou para o facto de este ser um problema estrutural que decorre das alterações climáticas e, por isso, pretende a criação de «medidas de médio e longo prazo que vão ao encontro de uma agricultura mais competitiva e eficiente e que possa contribuir para a autonomia estratégica da Europa».