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FLASH BRUXELAS Nº137 Setembro 2019

 
 
 

A NOVA COMISSÃO EUROPEIA 2019 - 2024

Estruturada em torno das orientações políticas definidas pela Presidente eleita, Ursula von der Leyen, a nova Comissão refletirá as prioridades e ambições num novo organigrama.

Serão assim considerados temas prioritários as alterações climáticas, as novas tecnologias e a demografia, elementos que têm vindo a transformar as nossas sociedades e o modo de vida. 

O novo Colégio de Comissários, terá desta feita oito vice-presidentes, incluindo o Alto Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança (Josep Borrell- Espanha). 

Os vice-presidentes, responsáveis ​​pelas diretrizes políticas, orientarão os trabalhos em questões como o “Acordo Verde Europeu”, uma “Europa adequada à Era Digital”, uma “Economia para as Pessoas”, “Proteger o modo de vida Europeu”, uma “Europa mais forte no Mundo” e uma “Democracia Europeia”. Centrais na estrutura do novo Colégio, estes vice-presidentes farão a gestão dos conhecimentos especializados fornecidos pelas Direcções-Gerais.

Três vice-presidentes executivos terão uma dupla função, acumulando também funções normais de comissário. 

O vice-presidente executivo Frans Timmermans (Holanda) coordenará os trabalhos do Acordo Verde Europeu. Ele também administrará a política de ação climática, apoiada pela Direção Geral de Ação Climática.

A vice-presidente executiva Margrethe Vestager (Dinamarca) coordenará toda a agenda para uma Europa adaptada à era digital e será a comissária da competição, apoiada pela Direção-Geral da Concorrência.

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis (Letônia) coordenará os trabalhos sobre uma economia que funciona para as pessoas e será o comissário para os serviços financeiros, apoiado pela Direção-Geral de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais.

 

Os outros cinco vice-presidentes são:
Josep Borrell (Espanha, atual ministro das Relações Exteriores da Espanha): Alto Representante, Uma Europa mais forte no mundo;

Věra Jourová (República Checa, Comissária da Comissão Juncker): Valores e Transparência;

Margaritis Schinas (Grécia, ex-membro do Parlamento Europeu, funcionário de longa data da Comissão Europeia): Proteger o modo de vida europeu;

Maroš Šefčovič (Eslováquia, Vice-Presidente da Comissão Juncker): Relações Interinstitucionais e Perspetiva;

Dubravka Šuica (Croácia, membro do Parlamento Europeu): Demografia e Democracia.

Visando uma maior interação com os Europeus, todos os membros do Colégio irão visitar todos os Estados Membros na primeira metade do seu mandato. Tais visitas não serão restritas às capitais. Respeitando a sua própria prioridade, também a Comissão se deverá adequar à era digital, passando todas as reuniões do Colégio a ser digitais. 

Os restantes Comissários: 
Johannes Hahn (Áustria) será responsável pela pasta “Orçamento e Administração” responde diretamente à Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen;  

Didier Reynders (Bélgica) será responsável pela pasta “Justiça” (incluindo o tópico do Estado de Direito);

Mariya Gabriel (Bulgária) atual Comissária Europeia para Economia e Sociedade Digital, será responsável pela pasta “Inovação e Juventude”;

Stella Kyriakides (Chipre) será responsável pela abrangente pasta “Saúde”;

Kadri Simson (Estónia) será responsável pela pasta “Energia”;

Jutta Urpilainen (Finlândia) será responsável pela pasta “Parcerias Internacionais”;

Sylvie Goulard (França) será responsável pela pasta “Mercado Interno” que desta feita incluirá política industrial, Mercado Único Digital, bem como a nova Direção-Geral Indústria de Defesa e do Espaço; 

László Trócsányi (Hungria) será responsável pela pasta “Vizinhança e Alargamento”;

Phil Hogan (Irlanda) atualmente comissário responsável pela Agricultura, trará sua experiência para a nova Comissão na pasta “Comércio”;

Paolo Gentiloni (Itália) será responsável pela pasta “Economia” agregando os assuntos económicos e financeiros à fiscalidade e União aduaneira; 

Virginijus Sinkevičius (Lituânia) será responsável pela pasta “Ambiente e Oceanos”;

Nicolas Schmit (Luxemburgo) será responsável pela pasta “ Emprego”;

Helena Dalli (Malta) será responsável pela pasta “Igualdade”;

Janusz Wojciechowski (Polónia) será responsável pela pasta “Agricultura”;

Elisa Ferreira (Portugal) a Comissária indigitada será responsável pela pasta “Coesão e Reformas”. Assim irá coordenar a política Regional Europeia (financiada pelos Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE)) bem como a nova Direção Geral a ser criada para Apoio à Reforma Estrutural, acumulando assim responsabilidade sobre o novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade e ainda com o fundo da transição energética;

Rovana Plumb (Roménia) será responsável pela pasta “Transportes”;

Janez Lenarčič (Eslovénia) será responsável pela pasta “Gestão de Crises”;

Ylva Johansson (Suécia) será responsável pela pasta “Assuntos Internos”.

Próximos passos:

Agora, o Parlamento Europeu deve dar o seu consentimento a todo o Colégio de Comissários. Tal é precedido por audições individuais aos Comissários indigitados nas comissões parlamentares relevantes. Após a aprovação do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu nomeia formalmente a Comissão Europeia. 

Nota: O FEDER, o FC e o FSE juntamente com o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) constituem os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

 
 

 

FLASH BRUXELAS Nº137

 

 

 

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