Informamos que o IFAP, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Pedido Único realizada no pretérito dia 31/10, divulgou que irá limitar ajudas aos beneficiários que ultrapassam o encabeçamento do seu licenciamento.
Segundo o IFAP, já foram analisados os licenciamentos REAP da «Classe 3» e da «Detenção caseira» estando previsto o envio de ofícios aos beneficiários, no início de novembro. Foi ainda transmitido que as explorações cujos incumprimentos não sejam regularizados até ao final do ano ficarão excluídos dos respetivos apoios no âmbito do PU2020.
O IFAP detetou, até ao momento, 6670 beneficiários em explorações com animais em «Detenção caseira» em situação irregular, dos quais 4170 destes beneficiários estão candidatos às ajudas. Relativamente ao licenciamento na «Classe 3» foram encontrados 2379 beneficiários em situação irregular, dos quais 2110 estão candidatos às ajudas.
As outras classes de licenciamento no âmbito do REAP, também irão ser analisadas e os respetivos ofícios enviados até final do ano.

Nota: Relativamente ao ano de 2019, o IFAP informou não ter intenção de aplicar quaisquer sanções para os beneficiários em incumprimentos face ao respetivo licenciamento (REAP).

No seguimento dos pagamentos realizados no dia 31 de outubro, divulgam-se os seguintes esclarecimentos transmitidos pelo IFAP-I.P.:

O Auditório da Sede da CONFAGRI, em Lisboa, receberá, no próximo dia 13 de novembro, pelas 10h00, uma Sessão de Divulgação sobre o Programa Apícola Nacional (PAN) 2020/2022, cujas candidaturas se encontram abertas até ao próximo dia 22 de novembro.
A iniciativa da CONFAGRI e da FENAPÍCOLA, contará com a presença de representantes da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária – DGAV, do Gabinete de Planeamento e Políticas – GPP e do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas -IFAP, I.P.
Enquanto organizações do Grupo de Acompanhamento do Programa Apícola (GAPA) para o triénio 2020-2022, a quem compete acompanhar a execução do programa, a CONFAGRI e a FENAPÍCOLA terão por objetivos, nesta sessão, informar, debater e esclarecer os potenciais interessados.
A iniciativa é aberta a todos os Apicultores, Agricultores, Dirigentes, Técnicos e Organizações que tenham interesse na matéria.
A Sessão culminará com um almoço de networking.

Sendo de entrada livre, é necessária, no entanto, inscrição para fenapicola@confagri.pt .