O Presidente da República manifestou preocupação com a posição que a União Europeia venha a revelar no âmbito da coesão e da Política Agrícola Comum (PAC) face aos cortes previstos para o pós-2020.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que «não é irrelevante» para o país como um todo, e para os Açores, o que venha a ser definido no âmbito do Quadro Financeiro plurianual (QFP) 2021-2027 face aos cortes e a sua dimensão, às alterações no modelo de cofinanciamento e condições de elegibilidade, sendo também importante saber quem vai gerir, com a participação nacional e regional, os fundos.
O chefe de Estado, que falava em Ponta Delgada na sessão de encerramento do Fórum Económico e Social, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), Federação Agrícola dos Açores e UGT, considerou que o momento europeu «é difícil» e que «faz toda a diferença» haver decisões agora, antes das eleições europeias e de uma nova Comissão, ou depois. Para Marcelo, o «pior exemplo que a Europa poderia dar» no quadro internacional seria esta indefinição sobre ela própria.
Segundo a proposta apresentada na semana passada em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021/2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural, a serem compensados pelos orçamentos nacionais.
Para o Presidente da República, nas preocupações dos vários responsáveis dos Açores em matéria de coesão e PAC estão «questões concretas» como preço do leite à produção e os investimentos ao abrigo do segundo pilar da política agrícola no âmbito do desenvolvimento rural. «Estamos a falar de realidades concretas, de investimentos concretos, de pessoas concretas e atividades económicas concretas», frisou.
Marcelo salvaguardou que, no quadro da coesão, «uma Europa que se quer forte tem que ser mais coesa: – como é que pode ser mais coesa se deixa de apostar na coesão social e territorial», questionou.
Manifestou também preocupação que a Europa «não deixe de considerar como sua prioridade o crescimento e o emprego», prioridade que deve ser também nacional e açoriana, com repercussões no investimento e financiamento das economias.
«O que for bom para vós é bom para todos nós. Não há nada que seja bom para a Região Autónoma dos Açores que deixe de ser bom para o todo nacional. Rigorosamente nada. Estamos identificados neste percurso», declarou.
Marcelo deslocou-se aos Açores no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, que decorreram este ano entre Ponta Delgada, nos Açores, Boston e Providence, nos Estados Unidos.
Em 2016, ano em que tomou posse como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa lançou um modelo inédito de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, acertado com o primeiro-ministro, António Costa, em que as celebrações começam em território nacional e se estendem a um país estrangeiro com comunidades emigrantes portuguesas.
Nesse ano, o Dia de Portugal foi celebrado em Lisboa e Paris e, em 2017, no Porto e nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e São Paulo. Este ano coube aos Açores, mais concretamente a Ponta Delgada, receber a primeira parte das comemorações, viajando depois o chefe de Estado e o primeiro-ministro para os Estados Unidos.
Fonte: Diário de Notícias, Lusa
