Bragança, Guarda e Castelo Branco vão receber secretarias de Estado

Confagri 20 Nov 2019

Fonte: rr.sapo.pt

O Governo pretende dar uma ideia de descentralização e de “compromisso com o interior”, fixando três secretarias de Estado fora de Lisboa.

Três secretarias de Estado do atual Governo vão ter instalações duplas em cidades do interior e em Lisboa. O Governo pretende, assim, dar uma ideia de descentralização e de “compromisso com o interior” instalando serviços em Bragança, Guarda e Castelo Branco que, além de secretários de Estado naturais desses mesmos distritos, também podem vir a acolher reuniões dos gabinetes ministeriais.

É, pelo menos, o que deverá acontecer em Castelo Branco, de acordo com a informação enviada à Renascença pelo gabinete do primeiro-ministro. Aquela cidade vai acolher o gabinete do secretário de Estado da Conservação da Natureza, Floresta e Ordenamento do Território, João Catarino, que é natural de Proença-a-Nova, precisamente no distrito de Castelo Branco.

No fundo, João Catarino vai manter o gabinete que já tinha desde Outubro do ano passado, mas enquanto secretário de Estado da Valorização do Interior, que estava instalado no edifício do antigo Governo Civil em Castelo Branco. Muda o nome da secretaria de Estado, mas não muda o titular, nem o local onde, segundo informação do Governo, devem trabalhar em permanência, cinco membros da equipa do secretário de Estado.

Além das audiências reuniões e eventos do gabinete de João Catarino devem também acontecer no antigo governo civil atividades dos restantes membros do Governo, em particular aos membros do Governo que integram o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

A anterior pasta de João Catarino, a da Valorização do Interior, passou para Isabel Ferreira, que reside em Bragança, onde foi vice-presidente do Politécnico. E é para lá que o Governo descentraliza agora a secretaria de Estado da Valorização do Interior, que desde esta segunda-feira passou a funcionar no Brigantia EcoPark. É lá que a governante trabalhará “preferencialmente”, com o apoio de três pessoas.

O mesmo princípio de naturalidade do governante se aplica à secretária de Estado da Ação Social, que passa a funcionar na Guarda a partir de 9 de Dezembro. A secretária de Estado Rita da Cunha Mendes é de Aguiar da Beira, onde chegou a ser vice-presidente da autarquia.

A sede da secretaria de Estado será no centro distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social, mas o local ainda não está disponível, pelo que haverá um período provisório de instalação na delegação distrital do IMT. Rita da Cunha Mendes terá, tal como os seus colegas descentralizados, um gabinete de apoio em Lisboa, onde se deslocará semanalmente.

Rita da Cunha Mendes diz que esta descentralização “representa um compromisso do Governo com o interior do país” e “representa, igualmente, proximidade e capacidade de decisão junto dos territórios e das populações”.

“O interior, de que a Guarda é exemplo, tem grandes desafios relacionados com a demografia, com baixa natalidade e com envelhecimento, significativo número de idosos isolados e com dificuldades em fixar populações jovens”, disse a secretária de Estado à Renascença, justificando a medida: “A economia social e solidária, quer pelo número de instituições, quer pela diversidade de respostas que apresenta, constitui-se como um dos maiores instrumentos de emprego, de criação de emprego e fixação de pessoas e, portanto, nessa medida, a importância da proximidade ao território, às populações, aos problemas sociais e para ter uma leitura real dos mesmos e a capacidade de responder tão eficazmente quanto possível.”

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