Prolongamento de compromissos agroambientais para ano 2020
Ministério da Agricultura admite acumulação de apoio às Raças autóctones com outro compromisso agroambiental em 2020
A CONFAGRI reuniu hoje (12/12/2019), no Gabinete da Senhora Ministra da Agricultura para abordar o Comunicado [pdf] emitido no passado dia 09 de Dezembro, relativo ao prolongamento dos compromissos agroambientais para o ano 2020, que limitava a prorrogação dos compromissos agroambientais a uma única medida/operação por beneficiário.
Considerando o impacto que a referida limitação poderia ter sobre a manutenção de raças autóctones em risco, a CONFAGRI solicitou que o apoio agroambiental para as raças autóctones pudesse acumular com outras medidas, pelo contributo excecional que este apoio dá para a viabilidade de explorações em zonas rurais com fortes constrangimentos e poucas alternativas, e para a melhoria do ambiente e da paisagem rural, solicitação que mereceu a concordância do Gabinete.
A CONFAGRI esclarece ainda que, a possibilidade dos agricultores, que sejam atualmente beneficiários de mais do que uma medida/operação, poderem assumir a prorrogação do seu compromisso para a totalidade das medidas/operações que possuem está unicamente dependente da libertação de 20 milhões de euros das medidas de investimento florestal, atualmente na dependência do Senhor Ministro do o Ambiente e da Transição Energética.