CONFAGRI participa em audição pública sobre a PAC Pós-2020

Confagri 13 Jul 2021

O artigo divulgado aqui é parte integrante da última edição da Revista Espaço Rural da CONFAGRI.

Excerto do artigo.

A CONFAGRI, convidada a participar na audição pública, que decorreu por videoconferência, fez-se representar pelo seu Secretário-Geral, Francisco Silva que, na oportunidade, defendeu os pontos de vista da Confederação numa intervenção que, pela sua importância, apresentamos detalhadamente ao longo deste artigo.

A futura política para o sector agrícola e florestal está a ser desenhada através de um conjunto de instrumentos de política, uns genéricos, como o:

  • Quadro Financeiro Plurianual (2021/2027);
  • Plano de Recuperação e Resiliência, contemplando este na vertente resiliência, medidas específicas para o complexo agroflorestal, como são as componentes de investimento e inovação, florestas e gestão hídrica;
  • Lei do Clima.

Como complemento destes instrumentos de carácter mais geral, temos instrumentos mais específicos, como são as propostas dos futuros Regulamentos da PAC, neste momento em negociação entre a Presidência portuguesa, a Comissão e o Parlamento Europeu, nomeadamente:

  • O referente ao financiamento, gestão e acompanhamento da PAC;
  • O que trata da Organização comum dos Mercados;
  • E o referente aos planos Estratégicos.

A que acrescem as estratégias do Prado ao Prato, da Biodiversidade e à recente Estratégia da Produção Biológica, importantes no atual contexto de abordagem
do Desenvolvimento Sustentável.

O instrumento de política – Plano Estratégico da PAC assume papel central para o futuro do nosso complexo agroflorestal. Falar do futuro da agricultura portuguesa, é ter presente que este estará condicionado pelo que será a coerência entre a nova PAC, o Pacto Ecológico Europeu e a Política Comercial da União Europeia.

Para a CONFAGRI, a agricultura que se quer mais sustentável, deverá ser moldada pelo contributo de 3 Pilares:

  • Económico;
  • Ambiental;
  • Social.

Continue a ler a artigo aqui

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