Aviso n.º 323/2006
Confagri 17 Fev 2006
323/2006
Torna público que no aviso n.º379/2005 relativo à emenda do Protocolo Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, onde se lê «Portugal é Parte da mesma emenda aprovada, para ratificação das alterações, pelo Decreto-Lei n.º 27/97» deve ler-se «Portugal é parte da mesma emenda, aprovada, para ratificação das alterações, pelo Decreto n.º 27/97».(D.R. n.º 32, I-Série-A)