Declaração de Rectificação n.º 23/2004
Confagri 18 Fev 2004
23/2004
De ter sido rectificada a Portaria m.º 95/2004 que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida.
(D.R. n.º 38, I-Série-B)
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação n.º 23/2004
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Portaria n.º 95/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No n.º 8.º onde se lê «pesagens realizadas em parte mais» deve ler-se «pesagens realizadas em parque mais».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2004. – O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.