Declaração de Retificação nº 5/2018. Retifica a Portaria nº 15-C/2018, de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria nº 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria nº 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria nº 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, nº 9, 2.º suplemento, de 12 de janeiro de 2018

Confagri 16 Fev 2018