Rectificação N.º 1244/2004
Confagri 05 Jul 2004
1244/2004
Rectificação do Despacho n.º 11 918/2004, de 18 de Junho de 2004. (D.R. n.º 153, II Série)
Ministério da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Pescas
Rectificação N.º 1244/2004
Por terem sido detectadas algumas inexactidões no despacho n.º 11 918/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 18 de Junho de 2004, a p. 9228, rectifica-se que, no 1.º parágrafo, onde se lê "O Regulamento (CE) n.º 21/2004, do Conselho, de 17 de Dezembro" deve ler-se "O Regulamento (CE) n.º 21/2004, do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003" e, na alínea a) do n.º 1, onde se lê "Regulamento (CE) n.º 21/2004, do Conselho, de 17 de Dezembro" deve ler-se "O Regulamento (CE) n.º 21/2004, do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003".
18 de Junho de 2004. – O Chefe do Gabinete, Luís Albuquerque.