2196/2003

 

Que altera o Reg. (CE) n.º 1260/2001 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar.

(JO n.º L 328)

REGULAMENTO (CE) N.º 2196/2003 DA COMISSÃO

 

 

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

 

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

 

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar [1], e, nomeadamente, o n. 4, segundo parágrafo, do seu artigo 10.,

 

Considerando o seguinte:

 

(1)    As quantidades de base de açúcar, de isoglicose e de xarope de inulina fixadas no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 1260/2001 são alteradas pelo Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia, com efeitos a contar da data de entrada em vigor do mesmo acto. Para tomar em conta essas quantidades de base, o quadro que estabelece os coeficientes, constante do n.º 4, primeiro parágrafo, do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1260/2001, deve ser adaptado com efeitos a contar da mesma data.

 

(2) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Açúcar,

 

 

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

 

 

Artigo 1.º

 

O quadro do n.º 4 do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1260/2001 é substituído pelo seguinte:

 

 

«Regiões	Coeficiente aplicável ao açúcar, expresso em açúcar branco		Coeficiente aplicável à isoglicose, em matéria seca		Coeficiente aplicável ao xarope de inulina, em equivalente açúcar/isoglicose
	Açúcar A	Açúcar  B	Isoglicose A	Isoglicose B	Xarope de inulina A	Xarope de inulina B
UEBL (1)	0,042563	0,009139	0,159218	0,043784	0,556265	0,130955
República Checa	0,010082	0,000312
Dinamarca	0,025064	0,007384
Alemanha	0,207111	0,063728	0,073589	0,017331
Estónia
Grécia	0,011379	0,001138	0,026809	0,006314
Espanha	0,024376	0,001015	0,117280	0,012510
França (metrópole) (2)	0,196442	0,058260	0,043118	0,011223	0,058922	0,013847
França (DOM) (2)	0,017779	0,001901
Irlanda	0,007142	0,000714
Itália	0,075996	0,014293	0,042216	0,009941
Chipre
Letónia	0,001000	0,000002
Lituânia	0,001506
Hungria	0,006192	0,000019	0,169295	0,013265
Malta
Países Baixos	0,049189	0,012974	0,018921	0,004456	0,194365	0,045646
Áustria	0,020888	0,004875
Polónia	0,046920	0,002730	0,032301	0,002425
Portugal (continente)	0,002140	0,000214	0,020622	0,004857
Portugal (Região Autónoma dos Açores)	0,000357	0,000036
Eslováquia	0,007207	0,000671	0,067725	0,009070
Eslovénia	0,001904	0,000190
Finlândia	0,005236	0,000523	0,016343	0,001635
Suécia	0,013199	0,001320
Reino Unido	0,040809	0,004081	0,059801	0,015951
(1) União Económica Belgo-Luxemburguesa. (2) Nos termos do n.o 3, segundo parágrafo, do artigo 12.o»

 

 

 

Artigo 2.º

 

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 2004, sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.

 

 

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os estados-membros.

 

 

Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 2003.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão