Fonte: dn.pt
A comissária portuguesa quer “dar um contributo” para a mudança “muito grande” no panorama de crescimento da economia europeia, impulsionado pelo pacto climático.
Elisa Ferreira terá a seu cargo a criação de um fundo para ajudar as regiões mais severamente atingidas pela transformação dos processos industriais, para os tornar “mais amigos do ambiente”. Em declarações ao DN/TSF, a comissária da Coesão e Reformas afirma que Portugal já “está bem situado” em matéria de ambiente.
O que representa o pacto climático “Green Deal”, no futuro da UE?
Aquilo que me parece que é importante é as pessoas terem a noção de que está em curso uma revolução ambiental muito grande, que vai obrigar a que se repense todo o processo produtivo [ou] a própria agricultura. É um grande desafio para a Europa. E, sobretudo no contexto global, é preciso tratar com muito cuidado a inserção da Europa num mundo global, com este grande desafio pela frente.
Como vai funcionar o fundo para a transição justa?
O fundo é um fundo e uma parte sozinha pequenina deste grande envelope. Sendo que o nosso envelope – mais conhecido e que é mais querido dos portugueses – é parte da coesão. E a coesão também vai ter uma percentagem de fundos que têm de ser dedicados a melhorar a nossa relação com o ambiente e os aspetos que são muito importantes e que têm de ser tomados em conta. Por exemplo, uma gestão mais equilibrada e mais eficiente de transportes ou o processo de proteção das nossas habitações para gastarmos menos energia.
Ou seja, a política de coesão também contribui para a acão climática?
Há de facto aqui toda toda uma quantidade de temas que vão estar também na política de coesão – e na política de coesão, na proposta da Comissão Global para a Europa, estamos a falar de 330 mil milhões de euros. No fundo para a transição justa, neste momento podem ser dedicados 100 [mil milhões] – se for.
Quem beneficia?
O fundo é importante e vai ajudar a fazer a transição em regiões que dependem totalmente de indústrias muito poluentes ou mesmo só do carvão. Mas, com tudo o resto que nós temos à nossa disposição, temos de fazer opções que sejam ambientalmente compatíveis, para não fazermos uma gestão em que hoje, ao crescer, crescemos de qualquer maneira, e amanhã temos de vir limpar um impacto que foi gerado por uma desatenção no processo de crescimento. Esta agenda vai radicalmente alterar a Europa.
De que forma que Portugal se pode adaptar para também beneficiar?
Esta política vai nos estimular a mudança, vai provocar uma mudança. E Portugal está bem situado nesse aspeto. Já tem uma possibilidade – ao contrário de outros países – de utilizar muita energia renovável, muita energia solar energia hídrica, energia retirada das marés, portanto, já faz os moinhos de vento. Podemos e devemos desenvolver as tecnologias de poupança de energia porque todas as indústrias vão começar a ter de trabalhar em cenários de menores emissões. Pessoalmente, penso que com as nossas universidades, os nossos politécnicos, os nossos jovens, teremos condições de também dar conteúdo e aproveitar esta agenda em nosso benefício. [Por exemplo], também nas políticas urbanas e na utilização dos fundos estruturais.
Espera que esta discussão se faça a tempo da entrada em vigor do quadro do próximo quadro financeiro plurianual?
Já está a ser feita neste momento. Já há limiares recomendados que são variáveis, relativamente ao modo como podem ser utilizados os fundos estruturais, e portanto esses fazem parte das regras. Conforme as regiões, há um mínimo de 30 por cento, mas que pode ir a valores mais elevados dos fundos, que têm de ser utilizados em projetos que sejam verdes. Isto é, que ajudem a recuperar a relação das atividades económicas com o ambiente, [e] combinado com a digitalização, isto é, a utilização de novas tecnologias, porque elas mesmas têm de acompanhar e são consentâneas – ou têm de ser – com este objetivo de tornarmos a economia mais sustentável.
