O artigo divulgado aqui é parte integrante da última edição da Revista Espaço Rural da CONFAGRI, recentemente publicada, que dedicou um amplo destaque à Aplicação da PAC em Portugal, através da análise e contributos de diversos especialistas.
Excerto do artigo.
A Revista Espaço Rural entrevistou o Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, abordando, entre outros, aspetos importantes como o atual contexto de pandemia que atravessamos e o papel desempenhado pelo sector agrícola e cooperativo, as perspetivas quanto à conclusão do processo de reforma da PAC, os seus objetivos e exigências, o período de transição, bem como a aplicação conjunta nos próximos anos do Programa de Recuperação e Resiliência, do PEPAC e do Portugal 2030.
ER: Estamos a atravessar um período de pandemia e de crise económica e social em que o sector agroalimentar teve e continuará a ter um importante papel. Como avalia o desempenho do sector nesta conjuntura crítica?
No último ano, caraterizado por uma grande incerteza, o sector agroalimentar foi sujeito a um desafio ímpar. Por um lado, foi um sector que assumiu, desde o primeiro momento, a responsabilidade de não parar, de continuar a trabalhar para garantir produtos seguros e de qualidade e a alimentação dos cidadãos. Por outro lado, ficou sujeito a bruscas mudanças nos canais comerciais e no perfil da procura por parte dos consumidores, com consequentes aumentos de custos e, também, redução de margens. A pandemia COVID-19 teve, sem dúvida, um efeito inesperado, global e impactante, quer na vida quotidiana de todos os cidadãos, quer em todos os sectores de atividade económica.
Mas o sector não parou e mostrou-se resiliente. Nada faltou na mesa dos portugueses e, mesmo neste contexto difícil, em 2020, aumentámos as exportações de
produtos agrícolas em 5%, face a 2019.
No total do complexo agroalimentar, aumentámos as exportações em 2,5% e diminuímos as importações em 4,8%, também face a 2019. Isto significa que os produtos portugueses são reconhecidos pelos consumidores, que lhes dão preferência. E significa ainda que a Política Agrícola Comum cumpriu o seu papel: garantiu a resiliência e a segurança dos sistemas alimentares. Mas, acima de tudo, é o resultado do trabalho de todos, sobretudo dos agricultores, que nunca cruzaram os braços, e de todos os agentes do complexo, que souberam estar à altura deste grande e inesperado desafio.
Assim, as prioridades do Ministério da Agricultura (MA) passaram, e passam, por continuar a garantir o crescimento económico do sector, designadamente através da criação de valor acrescentado e dos apoios necessários ao reforço da produção nacional, e por continuar a agilizar as condições para a recuperação da evolução positiva da balança comercial, verificada nos últimos anos. Sendo certo que, olhando para o desempenho do sector no atual contexto e tendo em conta os instrumentos ao nosso alcance, considero que podemos encarar o futuro com confiança e otimismo.
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