Fonte: rederural.gov.pt/Comissão Europeia
Em 2016, para cada proprietário de uma exploração com menos de 40 anos, havia três com mais de 65 anos na UE. O envelhecimento dos agricultores europeus é um dos maiores desafios que as zonas rurais enfrentam. O impacto da PAC na renovação das gerações é principalmente positivo, mas permanece limitado, nomeadamente nas regiões que carecem de infraestruturas e serviços básicos.
A PAC, por si só, não é suficiente para enfrentar as principais barreiras à entrada na agricultura, como o acesso à terra e ao capital. As medidas incluídas na PAC apoiam a sustentabilidade económica dos jovens agricultores, mas todo o potencial dessas medidas não é explorado. Estas são algumas das principais conclusões da «Avaliação do impacto da PAC na renovação das gerações, no desenvolvimento local e no emprego nas zonas rurais», publicada pela Comissão Europeia.
A avaliação é apoiada por um estudo externo e examina a eficácia, eficiência, relevância, coerência e valor acrescentado da UE das medidas políticas dos dois pilares da PAC implementadas entre 2014 e 2020. As medidas avaliadas na avaliação são as mais relevantes para renovação geracional: (i) apoio ao pagamento direto a jovens agricultores; (ii) apoio ao investimento; e (iii) auxílio ao arranque de empresas («medidas de renovação geracional da PAC»).
A avaliação constata que o apoio concedido pelas «medidas de renovação das gerações da PAC» tem um impacto positivo no aumento do número de jovens agricultores, embora de forma limitada. Esse impacto positivo também depende de outros fatores. Por exemplo, incentivos sócio-culturais e econômicos mais amplos desempenham um papel importante na decisão de entrar na agricultura ou viver em áreas rurais.
As medidas de renovação geracional da PAC melhoram o desempenho das empresas agrícolas, sua resiliência e a transferência segura das fazendas da geração mais velha para a mais jovem. No entanto, essas medidas tendem a aumentar a sustentabilidade socioeconômica dos negócios agrícolas após os jovens agricultores terem estabelecido seus negócios, em vez de contribuir para a sucessão agrícola. Além disso, as medidas de renovação geracional da PAC não estão bem adaptadas às transferências agrícolas fora da família.
O apoio fornecido pelas medidas de renovação geracional ajuda os novos agricultores com os custos gerais decorrentes da instalação da sua propriedade e do apoio ao investimento nos primeiros anos. No entanto, por si só, é insuficiente para abordar as principais barreiras à entrada na agricultura, como o acesso à terra e questões de capital.
Embora o nível de treinamento de jovens gerentes de fazendas com menos de 35 anos tenha aumentado ao longo do tempo, o acesso ao conhecimento e ao aconselhamento ainda é insuficiente. Em 2016, apenas 43% dos jovens gestores agrícolas tinham mais do que experiência prática, em comparação com a média de 32% para todos os agricultores da UE. A análise mostra os benefícios de fornecer treinamento e aconselhamento mais formais como condição para ter acesso a subsídios de capital, ajuda para o início de atividades e / ou suplemento de pagamento direto para jovens agricultores.
O apoio ao desenvolvimento rural, para além de outras políticas da UE, como os fundos regionais e de coesão, que promovem a diversificação económica rural, melhores serviços e infraestruturas (incluindo banda larga), é vital para melhorar o clima económico em geral, especialmente nas zonas rurais.
A aplicação e o impacto das medidas de renovação das gerações da PAC poderiam ser melhorados se os Estados-Membros desenvolverem abordagens integradas, utilizando de forma coerente vários instrumentos da PAC e não pertencentes à PAC e disposições legislativas e fiscais mais amplas. Os futuros Planos Estratégicos da PAC proporcionarão um quadro adequado para ir nessa direção.
Fundo
O CAP fornece um conjunto de instrumentos regulamentares e financeiros para o setor agrícola, alguns dos quais abordam diretamente a renovação geracional e o desenvolvimento das áreas rurais. A criação de um suplemento obrigatório para os jovens agricultores dentro das provisões para pagamentos diretos de 2015 confirmou o compromisso de promover a renovação das gerações na agricultura.
Além do apoio ao pagamento direto, os programas de desenvolvimento rural fornecem medidas adicionais para ajudar os jovens agricultores a se instalarem. Este apoio pode incluir aconselhamento ou subsídios, empréstimos e garantias para ajudar o desenvolvimento de empresas rurais. A reforma da PAC de 2013 introduziu auxílios ao arranque de empresas para jovens agricultores, um nível 20% superior de apoio para investimentos em ativos físicos e aconselhamento específico para agricultores que se instalem pela primeira vez.
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