Como irá a futura PAC 2021-2027 afetar os produtores de leite do continente?

Confagri 08 Mar 2021

O artigo divulgado aqui é parte integrante da última edição da Revista Espaço Rural da CONFAGRI, recentemente publicada, que dedicou um amplo destaque à Aplicação da PAC em Portugal, através da análise e contributos de diversos especialistas.

Excerto do artigo.

Em setembro do ano passado a FENALAC recorreu ao Centro de Estudo de Economia e Gestão Aplicada (CEGEA), da Católica Porto Business School, para a realização
de um estudo. O objetivo era a avaliação do impacto previsível da futura PAC nos respetivos pagamentos aos produtores de leite do Continente. Este estudo foi realizado por uma equipa do CEGEA (autores do presente artigo) tendo sido concluído em dezembro de 2020. No pequeno texto que se segue, apresentamos, de forma sucinta, os principais resultados obtidos, assim como a metodologia adotada para o conseguir.

A metodologia adotada para encontrar uma resposta à questão colocada foi a de identificar primeiro os valores dos pagamentos atualmente recebidos pelos produtores de leite, e estimar a seguir para efeitos de comparação as alterações futuras previsíveis desses pagamentos para três possibilidades alternativas (cenários) da aplicação da futura PAC em Portugal.

Essas possibilidades foram identificadas de forma a cobrirem o mais abrangente possível o leque de escolhas ao alcance do Governo Português, desde a situação menos desfavorável para os produtores de leite (cenário 1) até à mais desfavorável (cenário 3).

A seguir explica-se como se chegou à caraterização da situação atual dos produtores em termos dos pagamentos da PAC por estes recebidos (cenário base), e depois como se chegou, para efeito de comparação, à caraterização das três situações futuras alternativas (cenários 1, 2 e 3).

Para caraterização do cenário base socorremo-nos da informação económico-financeira referente à amostra de explorações especializadas na produção de leite de bovinos (OTE450) integrada na Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA). O número de explorações dessa amostra RICA na data mais recente disponível (2018) permitiu-nos ainda agrupá-las em tipos de exploração distintos, cruzando informação de inserção geográfica com a de escala de produção de leite.

Foi assim não só possível calcular os pagamentos recebidos em média por todas explorações da amostra no Continente, mas também pelas explorações de cada uma de três regiões distintas, Sul, Interior Norte e Centro (INC), e Litoral Norte e Centro (LNC). Para esta última região os dados permitiram-nos ainda calcular médias para explorações de quatro escalas de produção diferentes.

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