Eurodeputados portugueses admitem crise na UE devido ao orçamento a longo prazo

Confagri 13 Fev 2020

Fonte: cmjornal.pt/Lusa

Orçamento tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval do Parlamento Europeu.

Eurodeputados portugueses do PS, PSD e BE admitiram esta quarta-feira uma crise institucional na União Europeia (UE) se os Estados-membros aprovarem uma proposta de orçamento comunitário 2021-2027 que “traia os cidadãos”, culpando Conselho e Comissão se isso acontecer.”Não queremos uma crise institucional, mas só estamos dispostos a dar o nosso consentimento, como temos vindo a dizer, se tivermos um orçamento à altura das prioridades políticas e um acordo político sobre recursos próprios”, declarou a eleita do PS Margarida Marques, intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, sobre o próximo quadro financeiro plurianual.

A responsável, que é correlatora do Parlamento Europeu para o orçamento da UE pós 2020, vincou que, nestas negociações, deverá haver “um exercício em que cada Estado-membro precisa de sair dos seus egoísmos nacionais, o que é possível, como quase sempre aconteceu ao longo da história da UE”.

Pelo PSD, o eurodeputado José Manuel Fernandes disse esperar que “o Conselho esteja à altura e não venha a trair os cidadãos da UE, que não prejudique os agricultores, as regiões mais pobres, o desenvolvimento rural, e que ajude também a um crescimento amigo do ambiente” com a proposta de orçamento a longo prazo que aprovar.

“Essa é uma obrigação do Conselho, que, se não for respeitada, rejeitaremos a proposta”, ameaçou o também correlator do Parlamento Europeu para área dos recursos próprios no orçamento da UE a longo prazo.

O eurodeputado bloquista José Gusmão vincou, na sua intervenção, que, “se houver uma crise institucional, ela acontecerá porque a Comissão e o Conselho não querem pôr o dinheiro da UE onde põem os seus discursos”.

Na visão do eleito do BE, “não há dinheiro novo para o novo pacto verde, o que há são propostas de cortes nas políticas que o poderiam implementar e uma aldrabice orçamental que é contar o velho dinheiro duas vezes”, já que “continua a haver dinheiro, sim, mas para o velho pacto castanho e o financiamento das energias fósseis […] e para a militarização da Europa, ou seja, para a indústria de armamento alemã e francesa”.

Centrando-se no impasse das negociações no Conselho, o comunista João Ferreira vincou por seu lado que, “para os países da coesão, este é o momento de virar o jogo e lembrar aos que se recusam a dar a justa contribuição para o orçamento que uma integração que só produz desigualdade e divergência está condenada a não ter futuro”.

“Os maiores contribuintes […] sabem que o tempo corre a seu favor, jogam com a pressão das verbas da coesão e com o prejuízo que isso causaria aos países que mais dependem delas para tornarem em inevitável uma proposta que, na verdade, é inaceitável”, criticou o eurodeputado do PCP.

Após o falhanço das negociações na anterior presidência rotativa da UE, liderada pela Finlândia, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, chamou a si a tarefa de realizar reuniões bilaterais com os países da UE para perceber os objetivos de cada Estado-membro para o próximo quadro financeiro plurianual.

Charles Michel deverá apresentar nos próximos dias uma proposta para o orçamento da UE entre 2021 e 2027, documento esse que estará em apreciação na cimeira extraordinária que se realiza em Bruxelas na próxima semana.

O orçamento da UE a longo prazo tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval do Parlamento Europeu. Deveria entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021.

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