A quinta cimeira dos sete países da Europa do Sul reafirmou o seu «profundo empenho no projeto europeu e nos valores comuns como o Estado de direito, a liberdade, a democracia, os direitos humanos e a solidariedade», acrescentando que a União Europeia deve enfrentar os seus múltiplos desafios através de uma contínua mostra de solidariedade e respostas coletivas».
O documento final foi apresentado pelos Presidentes da República de Chipre, Nicos Anastasiades, e de França, Emmanuel Macron, pelos Primeiros-Ministros de Portugal, António Costa, de Itália, Guiseppe Conde, de Malta, Joseph Muscat, e da Grécia,Alexis Tsipras, e pelo Ministros dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Josep Borrell.
A cimeira afirmou também a defesa firme do acordo alcançado entre a União Europeia e o Governo do Reino Unido sobre o Brexit, bem como o seu empenho na saída ordenada do Reino Unido no final de março.
Na declaração política final da cimeira realizada em Nicósia, Chipre, os sete países acrescentaram que tencionam «proceder à ratificação do acordo» existente sobre a saída do Reino Unido, estando também a intensificar «o seu trabalho para fazer face às consequências da saída do Reino Unido, tomando em linha de conta todos os cenários possíveis».
Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Grécia e Chipre afirmaram ainda a importante fundamental da reforma da União Económica Monetária, da conclusão da União Bancária de um Orçamento da União Europeia, para o período entre 2012/2027, «com os meios suficientes» para dar respostas às aspirações e preocupações dos cidadãos europeus.
A declaração considera igualmente que «as migrações são um dos desafios mais importantes que enfrenta a União Europeia», requerendo «soluções de longo prazo, combinadas com um controlo mais efetivo das fronteiras externas da União».
Os países do sul da Europa acreditam «numa responsabilidade partilhada, fundada nos princípios da solidariedade» e na «reforma efetiva do Sistema Europeu Comum de Asilo».
O texto refere ainda a importância de promover uma ampla parceria com África para o desenvolvimento económico e a gestão das migrações. O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que «a próxima presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, terá como tema fundamental o das relações entre a União Europeia e continente africano».
A declaração apoia também o rápido estabelecimento da Agência Europeia do Trabalho, «reforçando as regras da União Europeia em matéria de mobilidade profissional justa e assegurando a sua aplicação justa e eficaz».
A cimeira manifestou ainda o seu apoio ao Governo cipriota na questão da reunificação do país, assim como aos esforços em curso por parte das Nações Unidas para uma solução negociada com a Turquia.
Recorde-se que esta cimeira se reuniu pela primeira vez em Atenas, em 2016, para ajudar a fortalecer a União Europeia e torna-la «mais unida, mais democrática e mais próxima dos cidadãos», disse o Primeiro-Ministro António Costa. Portugal recebeu a reunião em 28 de janeiro de 2017, tendo a terceira cimeira ocorrido em Madrid e a quarta em Roma.
Fonte: portugal.gov.pt
