FENAFLORESTA considera que Nova Proposta da PAC Vai Hipotecar o Futuro do Setor Florestal Nacional
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A proposta da Comissão Ursula von der Leyen vai hipotecar o futuro do setor florestal nacional.
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A FENAFLORESTA mostra-se altamente preocupada e expressa a sua profunda apreensão e
veemente condenação face aos cortes propostos na Política Agrícola Comum (PAC) para o
Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, apresentados pela Comissão Europeia em 16 de
julho.
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A Comissão Europeia propõe uma redução de 20% a 25% na fração do orçamento dedicada à
PAC, para além, da integração dos fundos da PAC num “Fundo Único” que incluirá verbas para a
coesão, migração e dívida dos PRR.
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Esta proposta desconsidera o papel crucial do setor florestal, intrinsecamente ligado ao
desenvolvimento rural e à gestão sustentável do território. Embora os apoios da PAC sejam mais
visíveis na agricultura, a sua estrutura e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
(FEADER) são vitais para financiar investimentos em florestas, como a prevenção de incêndios,
a reflorestação, a melhoria da biodiversidade, a adaptação às alterações climáticas e o fomento
de práticas de gestão florestal conjunta e eficiente.
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A FENAFLORESTA relembra que nos programas nacionais de apoio ao investimento agrícola e
florestal a dotação para o setor florestal é sempre significativamente mais baixa: no PDR foi de
469M€ (9% do total) e no atual PEPAC é de 274M€ (baixou de 10%, para 6% do total, com a
reprogramação feita em outubro 2024). Significa que a dotação para 2028-2034 vai ser
verdadeiramente reduzida e insuficiente.
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“A proposta orçamental da Comissão ignora as necessidades crescentes do nosso setor florestal,
que se encontra na linha da frente do combate às alterações climáticas e da proteção da nossa
biodiversidade“, afirma Hugo Almeida, Secretário-Geral da FENAFLORESTA. “Esta proposta vai
comprometer seriamente a capacidade de Portugal e de outros Estados-Membros de investir na
resiliência das suas florestas, na promoção de uma gestão ativa e na valorização dos serviços do
ecossistema que estas providenciam. Vai diminuir a capacidade de investimento dos
proprietários florestais e aumentar o abandono das atividades rurais, com impactos
significativos no aumento dos diversos riscos”.
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Para o setor florestal, que muitas vezes partilha a gestão com as pequenas explorações agrícolas,
estas reduções ameaçam a capacidade de inovação, a competitividade e a própria subsistência
de muitos proprietários e gestores florestais, que dependem destes incentivos para
implementar práticas de gestão sustentável.
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É imperativo que o próximo QFP garanta um financiamento robusto, dedicado e previsível para
as políticas que apoiam a floresta, reconhecendo o seu contributo insubstituível para a
economia, o ambiente e a coesão territorial da Europa.
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Exigimos uma PAC e uma política de desenvolvimento rural que reflitam a verdadeira ambição
europeia em matéria de sustentabilidade, segurança alimentar, resiliência dos nossos
ecossistemas florestais e a capacidade de investimento dos proprietários florestais.
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