Fiscalidade verde perde impacto na economia nacional

Confagri 06 Dez 2019

Fonte: expresso.pt

Impacto dos impostos com relevância ambiental no PIB está em queda. Portugal é o país da OCDE onde a fiscalidade verde perdeu mais terreno em 22 anos.

Os peso dos impostos com relevância ambiental – onde se incluem todos aqueles que incidem sobre a energia, transportes, poluição e utilização de recursos naturais – no Produto Interno Bruto (PIB) está em queda na economia nacional. O Jornal de Negócios cita, na edição desta sexta-feira, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para referir que entre 1995, altura em que estes impostos representavam 11,4% do PIB do país, e 2017, o impacto da designada fiscalidade verde sofreu uma quebra de 3,8 pontos percentauis para os 7,6% do PIB.

Ainda que a tendência de diminuição seja transversal aos vários países da OCDE, a registada em Portugal foi a mais acentuada de todos. Em 1995 a fiscalidade verde representava 3,3% da receita fiscal total do Estado português. Em 2017 não ia além dos 2,6%. São várias as razões que podem explicar este cenário. Ao Negócios a OCDE apontou a “menor dependência do recurso ao carbono da economia ou uma mudança na base tributável destes impostos”.

A organização destaca no entanto que “é importante considerar outros fatores além das receitas da fiscalidade verde no PIB para avaliar a política ambiental do país”. Entre elas estão a incidência e taxas dos impostos com relevância ambiental e as externalidades que resultam do que realmente é tributado.

CARGA FISCAL MAIS QUE DUPLICOU

Entre 1965 e 2017 a carga fiscal aumentou de 15,7% para 34,7% em Portugal. Como o Expresso noticiou, com base também nas conclusões do Renevue Statistics 1965-2018, o maior aumento das receitas de impostos em Portugal ocorreu entre 1990 e 2000, o que não é de estranhar se tivermos em mente o crescimento da economia nacional na década de 90. À exceção dos anos de 93, 94 e 95, a atividade económica em Portugal expandiu-se a um ritmo anual superior aos 3%, tendo atingido o seu auge em 98, com 4,79% de crescimento, de acordo com dados reunidos pela Pordata.

No relatório, a OCDE faz uma nota relativa ao período entre 2008 e 2018. Em dez anos a carga fiscal média da OCDE subiu 1,4 pontos percentuais e, neste hiato temporal, 26 países registaram aumentos. Portugal figura entre as economias onde, numa década, mais cresceu a carga fiscal. O maior aumento deu-se na Grécia (com 6,9 pontos percentuais) – e que tal como Portugal foi resgatada, neste período, pela troika, com a consequente subida dos impostos – e “registaram-se aumentos acima dos 3 pontos percentuais na Coreia do Sul, Luxemburgo, Portugal, México, França e Eslováquia”, refere o relatório.

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