Governo abre linha de crédito de 20 milhões de euros para regiões afetadas por mau tempo no final de maio

Confagri 19 Jun 2020

Fonte: observador.pt/Lusa

O Ministério da Agricultura vai abrir uma linha de crédito bonificada no valor de 20 milhões de euros para apoiar os prejuízos causados pelas intempéries que no final de maio afetaram as regiões Norte e Centro, foi esta quinta-feira anunciado.

“O Ministério da Agricultura avaliou no terreno os efeitos provocados pelas mais recentes intempéries que afetaram as regiões Norte e Centro. Nesse sentido, […] vai abrir uma linha de crédito bonificada no valor de 20 milhões de euros”, anunciou, em comunicado, o Governo.

Em causa está uma tempestade de chuva, granizo e vento, que atingiu sobretudo, o Fundão, a Covilhã, Belmonte e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, que dizimaram as culturas de primavera/verão deste ano, nomeadamente os pomares (cereja, pêssego, pereira, macieira, ameixeira, damasqueiro, figueiras) olival, vinha e hortas. As culturas de outono/inverno, como aveia, azevém, trigo e feno, e os cereais de primavera/verão (milho e sorgo) foram também afetados.

Por outro lado, o executivo vai prestar apoio para fazer face aos custos relativos aos tratamentos de pomares e vinhas, “mediante protocolos a celebrar com os municípios que se manifestem interessados”.

Adicionalmente, está a ser avaliada a possibilidade de abertura de uma medida, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, para reduzir ou prevenir o impacto de catástrofes naturais ou fenómenos climáticos adversos, através da instalação de equipamentos de prevenção como redes de granizo.

Conforme indicou o ministério liderado por Maria do Céu Albuquerque, em estudo encontra-se a possibilidade de cobertura de pomares com painéis fotovoltaicos, permitindo minimizar os prejuízos decorrentes da queda de granizo ou gelo, bem como produzir energia.

Na terça-feira, realizou-se uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas, na qual foi abordada a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável.

De acordo com o documento esta quinta-feira divulgado, foi também debatida a reavaliação das franquias e tarifas, apólices uniformes, a possibilidade de se discriminarem positivamente os seguros para agricultores que adotem medidas de prevenção e a avaliação da viabilidade do alargamento dos seguros a pragas e doenças de plantas e animais.

A próxima reunião desta comissão está prevista para julho.

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