Governo apoia compra de alimentos para animais após incêndios no Algarve e Alentejo

Confagri 08 Set 2021

Fonte: tvi24.iol.pt/Lusa

O Governo criou um mecanismo para apoiar financeiramente, até 30.000 euros, a compra e entrega de alimentos para animais de zonas devastadas por dois incêndios que lavraram em agosto no Algarve e no Alentejo, foi anunciado esta terça-feira.

Segundo o despacho de criação do mecanismo, publicado esta terça-feira em Diário da República, o apoio destina-se a produtores pecuários e apicultores das zonas devastadas pelos incêndios florestais ocorridos, entre os dias 16 e 19 de agosto, nos concelhos de Castro Marim, Monchique, Tavira e Vila Real de Santo António, no Algarve, e Odemira, no Alentejo.

Na sequência dos incêndios, “uma grande percentagem de terrenos agrícolas destinados à pastagem animal, bem como locais de guarda de alimento animal, designadamente palheiros, foram consumidos pelo fogo, o que deixa os animais de produção privados de alimento imediato”, refere o despacho, assinado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Neste contexto de estado de necessidade, urge apoiar os produtores pecuários e os apicultores que necessitam de alimentar os seus efetivos, não tendo, no entanto, meios para o fazer”, defende o despacho.

O apoio será feito através de compra e entrega direta de alimentação animal de emergência aos produtores pecuários e apícolas que dela necessitam, nomeadamente feno e ração para gado e açúcar e melaço para colónias de abelhas.

Por isso, o Governo criou o mecanismo de apoio sob coordenação do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que considera ser “a entidade mais apta a coordenar o processo” e que vai assumir “os respetivos encargos orçamentais”.

O apoio destina-se a explorações pecuárias de bovinos, ovinos e caprinos e a explorações apícolas situadas nas áreas ardidas nas freguesias de Altura, Azinhal, Castro Marim e Odeleite (Castro Marim), Monchique e Sabóia (Odemira).

Também estão abrangidas as explorações das uniões de freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira e Santa Maria e Santiago (Tavira), assim como de Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António).

Os encargos financeiros com a aquisição dos alimentos de emergência são assegurados pelo orçamento do GPP até à dotação máxima global de 30.000 euros.

A compra de ração e açúcar ou melaço pode ser realizada diretamente junto dos produtores ou através do envolvimento de organizações representativas dos produtores daquele tipo de alimentos.

A compra dos alimentos grosseiros é realizada diretamente pelo GPP, devendo para tal ser coadjuvado pela Companhia das Lezírias.

Já as direções regionais de Agricultura e Pescas do Algarve e do Alentejo são responsáveis pela distribuição dos alimentos para os animais.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, através dos seus serviços desconcentrados, deverá prestar apoio na distribuição dos alimentos, designadamente identificando as necessidades e as localizações dos produtores pecuários e dos apicultores.

Balcão Verde

Balcão de Atendimento aos Agricultores.
Com o RURALSIMPLEX é possível junto das estruturas locais - Cooperativas Agrícolas, Caixas de Crédito Agrícola, Associações de Agricultores e outras entidades com o protocolo específico agrupadas na CONFAGRI - atender Agricultores e prestar-lhes serviços de qualidade.

Aceder ao Balcão Verde Acesso reservado
Newsletter e Alertas

Receba alertas das notícias que mais interessam no setor agrícola: Legislação, Programas e Incentivos, Formação Profissional, Produtos e Iniciativas, Cooperativismo e todas as novidades relacionadas com a sua atividade profissional. Subscreva a newsletter CONFAGRI