Governo estima que execução do programa Portugal 2020 já ultrapassou 40 por cento

Confagri 26 Jun 2019

Já estão contratados cerca de 20 mil milhões de euros do montante total do pacote, ou seja, 80 por cento já está comprometido com diversos beneficiários. E os pagamentos já chegam aos dez mil milhões.

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, estimou, com base nos pagamentos realizados no âmbito do Portugal 2020 (PT 2020), que a execução do programa já ultrapassou os 40 por cento.

«De acordo com os dados mais recentes, […] os valores já ultrapassaram certamente os 40 por cento. É isso que indica o valor de pagamentos realizados até este momento», avançou Nelson de Souza, em declarações à Lusa.

Segundo os dados divulgados pelo governante, já estão contratados cerca de 20 mil milhões de euros do montante total do pacote, ou seja, 80 por cento já está comprometido com diversos beneficiários. Do total já contratado, dez mil milhões de euros já estão efetivamente pagos.

Com uma dotação global 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, «no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020».

O PT2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra N+3, o que significa que apesar do prazo de vigência dos programas ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento. Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.

Fonte: ECO

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