Fonte: portugal.gov.pt
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse que o Governo e os parceiros sociais estão «a trabalhar num documento comum para que possam ser acordadas por todos orientações para a segurança e a saúde nos locais de trabalho» no âmbito situação pandémica de Covid-19.
A Ministra, que fez uma declaração no final da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, que decorreu por videoconferência, acrescentou que a reunião servir para «partilha de informação, planeamento, e avaliação dos próximos passos».
Ana Mendes Godinho disse que, além do acordo genérico sobre as condições e orientações para segurança e saúde nos locais de trabalho, «estão a ser desenvolvidos documentos mais setoriais, nomeadamente com o comércio».
O Governo ouviu «os parceiros sobre as suas preocupações, nomeadamente sobre a forma como tem evoluído a situação e também sobre dúvidas que são suscitadas a propósito das medidas aplicadas no último mês», nomeadamente procedendo à «identificação de situações que estão sem proteção pelas medidas que foram criadas para as irmos criando, monitorizando a situação a cada momento».
A Ministra lembrou que «fomos criando, num mês, medidas extraordinárias para responder a situações que não estavam previstas e o nosso compromisso é manter a permanente monitorização das medidas para fazer as alterações que forem sendo necessárias».
Condições de trabalho
A reunião discutiu também as inspeções da Autoridade das Condições de Trabalho, destinadas a garantir que não se verificam abusos, a decidiu criar «um grupo de trabalho nacional com a ACT e os parceiros sociais para identificar fenómenos que precisem de acompanhamento mais atento».
O grupo de trabalho permitirá também «o conhecimento, pelos parceiros sociais, das situações que estão a ser detetadas, para haver maior eficácia». A primeira reunião do grupo realiza-se hoje e serão criados «grupos regionais para acompanhamento mais próximo».
Nesta reunião, o Governo esteve representado pelo Primeiro-Ministro António Costa, e pelos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque.
Durante a tarde, o Primeiro-Ministro recebe os partidos políticos parlamentares, depois de no dia 28 ter recebido os organizadores de espetáculos de música e de futebol, e organizações do desporto, no quadro da preparação das medidas de desconfinamento.
