Inquérito Europeu sobre Simplificação da PAC
Entre os inquiridos, 81 % eram agricultores que solicitavam apoio no âmbito da PAC, enquanto os restantes eram agricultores que não se candidatavam a apoio da PAC (16 %) ou consultores agrícolas e outras entidades.
Dos agricultores que responderam, 36% tinham entre 50 e 64 anos e 48% entre 30 e 49 anos.
As explorações agrícolas muito pequenas com menos de 5 hectares foram representadas por 10% dos inquiridos, enquanto 39% trabalham em explorações agrícolas de 5 a 50 hectares. Recorde-se que a dimensão média das explorações agrícolas na União Europeia é de 17,4 hectares.
Os tipos de produção mais representados foram os cereais e outras culturas de campo, seguidos da carne de bovino e dos produtos lácteos, do vinho e do azeite.
Primeiras informações:
O inquérito revelou que 33% dos inquiridos trabalham mais de 6 dias por ano em tarefas administrativas relacionadas com os pedidos de ajuda da PAC, incluindo documentação relativa à condicionalidade. Para 24%, o trabalho administrativo ocupa de 5 a 6 dias, enquanto que para 38% ocupa de 1 a 4 dias úteis.
Uma grande parte dos agricultores que se candidatam a apoio da PAC (78%) também utiliza algum tipo de ajuda externa para preparar e apresentar os seus pedidos de ajuda da PAC. A ajuda é prestada por associações de agricultores e cooperativas em 36% dos casos, por empresas privadas como consultores ou bancos (25%) ou por autoridades públicas para 18% dos inquiridos.
Metade dos inquiridos que solicitam apoio da PAC não estão a utilizar dispositivos móveis para fornecer fotografias georreferenciadas às autoridades. Dos 50% que utilizam dispositivos móveis para este fim, cerca de metade tem problemas com ele, em particular porque acham que é demorado, não é fácil de usar ou não tem feedback sobre a precisão da imagem fornecida.
No que diz respeito aos controlos no local nos últimos 3 anos, 36% das explorações abrangidas pelo inquérito foram visitadas uma vez, enquanto 16% das explorações receberam pelo menos 3 visitas.
Estas visitas podem também incluir inspeções não relacionadas com a PAC.
A preparação e o acompanhamento destes controlos no local exigiram entre meio dia e um dia de trabalho para 63% dos agricultores controlados. Nas suas propostas de simplificação, a Comissão Europeia anunciou que simplificaria a metodologia de certos controlos, com o objetivo de reduzir o número de visitas nas explorações das administrações nacionais até 50%. Esta medida responde diretamente aos pedidos dos Estados-Membros. Com menos visitas da administração para gerir, os agricultores terão mais tempo para dedicar ao seu trabalho principal.
Como podemos ver nas figuras as respostas de Portugal perfazem um total de 12% e para quase todos os sectores responderam produtores que beneficiam e que não beneficiam diretamente de apoios da PAC.
Serão realizadas entrevistas individuais com agricultores e organizações de agricultores para fornecer uma visão mais completa da situação e aprofundar as questões. Contribuirá para uma análise pormenorizada a publicar no outono de 2024, a fim de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores: a nível da UE, a nível nacional, a PAC e outros requisitos e políticas.
