Ministra da Agricultura anuncia apoios para agricultores afetados pelas depressões Elsa e Fabien

Confagri 07 Jan 2020

Fonte: portugal.gov.pt

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou numa reunião com Associações e Cooperativas de agricultores e com autarcas para avaliar os impactos das cheias no Baixo Mondego e noutras regiões do País. A reunião decorreu na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, nesta cidade.

A Ministra anunciou os apoios destinados aos agricultores afetados pelas depressões Elsa e Fabien, que atingiram algumas regiões do Continente em dezembro, após um trabalho de acompanhamento próximo e diálogo constante.

As Direções Regionais de Agricultura e Pescas vão fazer o levantamento de todos os danos até 20 de janeiro, de forma a permitir a abertura da medida de restabelecimento do potencial produtivo do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, até ao fim do mês. 

Níveis de apoio

A Ministra afirmou que «serão disponibilizados os montantes suficientes para fazer face aos investimentos», referindo os vários níveis de apoio:

  • 100% da despesa elegível igual ou inferior a 5000€;
  • 85% da despesa elegível entre 5 001€ e 50 000€;
  • 50% da despesa elegível entre 50 001€ e até 800 000€;
  • Caso seja cima de 800 000€, o apoio é atribuído até ao limite.

Maria do Céu Albuquerque acrescentou que «são elegíveis os ativos tangíveis e os ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à atividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas».

A Ministra referiu igualmente que «existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma 2.ª fase de candidaturas», após a descida das águas e a avaliação dos eventuais prejuízos. 

A medida de restabelecimento do potencial produtivo do PDR2020 apoia os agricultores afetados por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos. 

Depois de analisada a informação meteorológica emitida pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera e de avaliada a área atingida, será então possível avançar com o apoio à reposição do potencial das explorações agrícolas afetadas não só na região centro, mas também na zona norte do Continente.

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