Ministros da Agricultura da UE debatem práticas comerciais desleais e desperdício alimentar

Confagri 16 Abr 2018

O Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia reúne esta segunda-feira com dois temas no centro do encontro: o desperdício alimentar e as práticas comerciais desleais.

Os ministros da Agricultura vão trocar pontos de vista sobre formas de reduzir ainda mais o desperdício alimentar na União Europeia e ainda fazer o balanço dos progressos alcançados na aplicação das conclusões do Conselho de junho de 2016 sobre as perdas e desperdícios alimentares.

As conclusões de junho de 2016 apelavam aos Estados-membros e à Comissão para que, a partir de 2018, avaliassem periodicamente os progressos realizados numa série de medidas, nomeadamente, melhorar a monitorização e a recolha de dados a fim de melhor compreender o problema; sensibilizar a opinião pública; facilitar a doação de produtos alimentares não vendidos a instituições de beneficência e aumentar o número de alimentos isentos da indicação “a consumir de preferência antes de”.

Em relação às práticas comerciais desleais, a Comissão Europeia apresenta um projeto de diretiva sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, cujo objetivo é dar resposta à petição que o Conselho lançou em dezembro de 2016.

Nas suas conclusões de 12 de dezembro de 2016, o Conselho convidou a Comissão a proceder a uma avaliação de impacto tendo em vista apresentar uma proposta legislativa, ou outras medidas não legislativas, para combater as práticas comerciais desleais.

Fonte: Conselho da União Europeia

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